DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 432, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, MONICA BARRETO, matrícula SIAPE 1761976, código de vaga 864621, a partir de 10 de julho de 2023, do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039335/2023-75). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 433, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, MARIANA PEREIRA MARQUES, matrícula SIAPE 1914356, código de vaga 691666, a partir de 30 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036435/2023-40). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.488, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.061818/2023-46, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Mariliza Marcon Bronzatti, Matrícula SIAPE 1087922, ocupante do cargo de Técnico em Fa r m á c i a , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 A Pró-reitora Decana no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.170 - Conceder o afastamento do país a PAULO HENRIQUE FERREIRA BERTOLUCCI, Professor Titular do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 14/07/2023 a 22/07/2023, para participar na "AAIC 23 - Alzheimer's Association International Conference", na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017685/2023-09). Nº 3.171 - Conceder o afastamento do país a MARCELO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Enfermeiro do Núcleo de Assuntos Estudantis do Campus São Paulo, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, para participar no "XVII Congress ALAMES 2023", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018966/2023-71). Nº 3.172 - Conceder o afastamento do país a SORAYA SOUBHI SMAILI, Professora Titular do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 23/07/2023 a 07/08/2023, para realizar intercâmbio científico junto à Universidade de Roma Tor Vergata e o Instituto Nacional de Doenças Infecciosas Lazzaro Spallanzani, na Itália, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.016440/2023-56). Nº 3.173 - Conceder o afastamento do país a LEANDRA REGINA GONÇALVES TORRES, Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 24/07/2023 a 31/07/2023, para participar de reunião junto à "The Pew Charitable Trusts", na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015510/2023-59). Nº 3.174 - Conceder o afastamento do país a SERGIO SCHENKMAN, Professor Titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 24/07/2023 a 29/07/2023, para participar no "X Curso Internacional de Biología Molecular de Tripanosomátidos y X Simposio Internacional de Biología Celular y Molecular de la Enfermedad de Chagas", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017151/2023-74). Nº 3.175 - Conceder o afastamento do país a KELLEN ADRIANA CURCI DAROS, Professora Adjunta do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de 24/07/2023 a 04/08/2023, para realizar visita técnica junto ao "National Physical Laboratory" da cidade de Teddington, no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013320/2023-05). Nº 3.176 - Conceder o afastamento do país a KELLEN ADRIANA CURCI DAROS, Física do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de 24/07/2023 a 04/08/2023, para realizar visita técnica junto ao "National Physical Laboratory" da cidade de Teddington, no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013333/2023-76). Nº 3.177 - Conceder o afastamento do país a KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI, Professora Adjunta do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 27/07/2023 a 15/08/2023, para realizar colaboração junto à "Pukyong National University", na Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018359/2023-19). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.083, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nomear ROBERTO FERREIRA MEIRELLES JUNIOR habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 293 de 12 de maio de 2023, publicado no DOU de 16/05/2023, p. 82, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674570. Origem da vaga: Exoneração de Cassio Andreoni Ribeiro, DOU de 26/01/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 492, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 03/07/2023, do código de vaga 1002077, com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor CLEIVISON SOUZA DE JESUS, matrícula SIAPE 2238202, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI n. 23085.015641/2021-12, resolve: Art. 1º Remover o servidor Igor de Oliveira Loss, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2652250, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro para a Universidade Federal do Espírito Santo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 809, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023 e o Edital de Homologação n.º 21/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 475, publicada no DOU de 25/05/2023, Seção 2, pág. 30, que nomeia GUSTAVO SILVA ABRAHÃO, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.333 - Autorizar afastamento do país de FERNANDA GUERRA LIMA MEDEIROS BORSAGLI, Professor do Magistério Superior, no período de 14 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2023, para tratar de Cooperação Internacional com o Trinity College Dublin no processo de Internacionalização da UFVJM, em especial, do Programa de Pós-Graduação em Química via PDPG já aprovado pela Capes para intercâmbio de alunos entre as instituições e pesquisas cooperativas, em Dublin/Irlanda, com ônus limitado. Nº 1.334 - Dispensar CRISTINA MOREIRA BONAFE - Professor Associado, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Zootecnia do Campus Unaí/UFVJM, a partir de 10 de julho de 2023. Nº 1.336 - Designar CRISTINA MOREIRA BONAFE - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Zootecnia do Campus Unaí/UFVJM, a partir de 10 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 184, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.008347/2023-81, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código 904040, ocupado por FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE, matrícula SIAPE: 2165489, com exercício na Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19/06/2023 (Processo n.º 23282.008347/2023-81). Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA