DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 447, DE 7 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 193, de 29 de junho de 2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.009730/2023-57, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, para assumir as funções de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de CLAUDIA NOCIOLINI REBECHI, Professor do Magistério Superior, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, para realizar Estágio de Pós- Doutorado, em Sociologia na "City University of New York", na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.023107/2023-81). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 19/07/2023 a 28/07/2023, de EDSON PINHEIRO DE LIMA, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no International Foundation for Production Research - IFPR, na cidade de Cluj Napoca, Romênia, com ônus CAPES (Processo n° 23064.027431/2023-79). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.222, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.023716/2023-31, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ZILTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 393007, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Ensino Médio", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar extinto o cargo supramencionado. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56, III, p) da Lei 14.600 de 19 de junho de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.000996/2023-78, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CECÍLIA DE MELO DIAS, matrícula nº 1561838 , pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR PORTARIA Nº 55, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o art. 56, III, p) da Lei 14.600 de 19 de junho de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.000994/2023-89, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor HÉRRISSON FÁBIO DE OLIVEIRA DUTRA, matrícula nº 1562103, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.298, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DEMITIR, com fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso II do Art. 132, todos da Lei Nº 8.112/1990, o servidor RICARDO SÉRGIO ESTEVAM DOS SANTOS, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº 1168808, por haver incorrido no abandono de cargo, conforme configura o Art. 138 da Lei Nº 8.112/1990. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.065006/2023-44, resolve: Nº 881 - Aposentar Paulo Ernane Nogueira da Silva, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122826, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 20 e no seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.067800/2023-22, resolve: Nº 882 - Conceder, a partir de 20/5/2023, pensão a Dalvina Ferreira de Souza, Ana Júlia Ferreira Passos e João Pedro Ferreira Passos, em razão do falecimento de João Paulo Pereira Passos, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1982665, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 6, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, e no artigo 77, §2º, inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 883 - Anular o Ato da Reitoria nº 0802/2023 (9528900), publicado no DOU nº 120, seção 2, página 36, de 27/6/2023, que nomeou a candidata Edilene Seles Silva para o cargo de Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por erro material. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.050432/2023-83, resolve: Nº 884 - Aposentar Reinaldo Guedes Machado, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122576, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: ISABELLE PATRICIÁ FREITAS SOARES CHARIGLIONE, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Paris - França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.037912/2023-59. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOSÉ JORGE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1716160, para ministrar "Conferências e prestar assessoramento para a implantação de Universidades Públicas Indígenas na Colômbia, a pedido do Ministério do Interior e da Universidade de Nariño", na cidade de Ipiales, Estado de Nariño, Colômbia, com ônus para UnB, pelo período de 6/7/2023 a 13/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.073352/2023-04, LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1716160, para "Participação, Apresentação de trabalho e Coordenação de painel no 27º Congresso Mundial de Ciência Política", na Cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus da UnB, pelo período de 15/7/2023 a 19/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.069361/2023-92. FABIANA LAZZARI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1100860, para realizar atividades de pesquisas do "Grupo de Pesquisa Laboratório de Teatro de Formas Animadas - UnB (CNPq)", na Cidade de Barcelona/Aguinaliu, Espanha, com ônus limitado para UnB, pelo período de 16/8/2023 a 30/8/2026 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.064858/2023-14. ANNA HERRON MORE, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 2015546, para participação no Seminário Internacional "FUGITIVIDADE, QUILOMBISMO, ABOLIÇÃO" com apresentação de trabalho, na Cidade de Tepoztlan, México, com ônus limitado para UnB, pelo período de 18/7/2023 a 28/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.070830/2023-16. JOÃO LUIZ QUAGLIOTI DURIGAN, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/08/2023 a 27/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Delaware/EUA, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.057099/2023-33. LUIZ ANTÔNIO SOARES ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 2243078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade na Faculdade de Farmácia Leslie Dan da Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, no período de 29 de julho a 12 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.067384/2023-62. JOAQUIM JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 4044056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de reuniões acadêmicas e do evento World Conference on Transport Research - WCTR 2023, em Montreal, Canadá, no período de 14 a 31 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.070800/2023-18. CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES, matrícula SIAPE nº 1810880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico "IUGG 2023", na IUGG/IAHS, em Berlim, Alemanha, no período de 10 a 17 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.072993/2023-33.