DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANA DE FREITAS BOULLOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1307027, para participar do 27 Congresso Mundial de Ciência Política em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 14/7/2023 a 20/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.071550/2023-25. VICTOR GOMES E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1549181, para participar do evento Summer Institute do NBER em Cambridge, Estados Unidos, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 5/7/2023 a 13/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo SEI nº 23106.068923/2023-81. NIELS SOENDERGAARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3288820, para participar na Earth Systems Governance Conference 2023 em Radboud, Holanda, com ônus para esta instituição, pelo período de 21/10/2023 a 28/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo SEI nº 23106.070196/2023-11. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.301, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16 de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.018603/2023-70, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KAROLAYNE ALMEIDA DE SOUZA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Geografia Humana, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de julho de 2023 a 06 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 49/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de julho de 2023. EDNACELI ABREU DAMASCENO PORTARIA Nº 2.302, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016688/2023-51, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FABRÍCIO RICARDO LOPES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto- A, Nível 1, área de Psicologia Social e Políticas Públicas, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de julho de 2023 a 06 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 50/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de julho de 2023. EDNACELI ABREU DAMASCENO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 497 - Art. 1º Designar o servidor DIONATAN VERMIEIRO NÓIA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1808901, Contador, para substituir o/a Ouvidor/a da UFGD/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 358, de 18 de junho de 2020, da Reitora pro tempore da UFGD, a qual designava a servidora Valesca Gonçalves Almeida como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 498 - Autorizar a cedência do servidor TIAGO RESENDE BOTELHO, Matrícula/SIAPE nº 2255325, Professor do Magistério Superior, para ocupar o cargo de Superintendente na Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul - SPU/MS, com ônus para o órgão cessionário. Processo nº 23005.018807/2023-59. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 376, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.012512/2023-21, resolve: Designar (o)a servidor(a) LAURA CRISTINA LIMA RODRIGUES MARINHO, CPF 033.410.833-08, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2163134, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Assistente de Diretor do(a) Núcleo de Assistência Estudantil - NAE/CCBa. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 375, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.014537/2023-60, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MADIAN DE JESUS FRAZAO PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 3314323, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH, desta Universidade, no período de 18/09/2023 a 17/09/2024, para realização de Pós-Graduação em Ciências Sociais, em nível de Pós- Doutorado, no(a) Universidade de Cabo Verde, país insular africano, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 812-RTR/UFMS, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00269/2023/ERADM EATE/ER-ADM- PRF3/PGF/AGU, Ofício nº 02500/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, e o contido nos Processos nº 23104.021877/2023-76 e nº 23104.005249/2016-14, resolve: Alterar, a contar de 5 de outubro de 2016, a Portaria nº 854, de 4 de outubro de 2016, publicada no DOU nº 192, de 5 de outubro de 2016, concessiva de aposentadoria do servidor HELIO JOAO SEVERO, que passa a ser na regra da Aposentadoria Especial, com 25 anos de efetiva exposição, nos termos da Orientação Normativa nº 16/SEGEP/MP/2013, com proventos calculados no art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004. MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 809-RTR/UFMS, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, considerando as alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.009244/2003-46, resolve: Retificar a Portaria nº 587-RTR/UFMS, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU nº 103, de 31 de maio de 2023, concessiva de aposentadoria a HERMAN KEPLER RODRIGUES, onde se lê: "proventos correspondentes a cem por cento da média aritmética", leia-se: "proventos correspondentes a cento e vinte e quatro por cento da média aritmética". MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 814-RTR/UFMS, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.003868/2023- 11, resolve: Autorizar o afastamento de CAROLINA ELLWANGER, Professora do Magistério Superior, lotada no Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus de Três Lagoas, para participar e apresentar trabalho no "XVII Congreso Latinoamericano de Medicina Social y Salud Colectiva", em Buenos Aires, Argentina, no período de 17 a 21 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 810-RTR/UFMS, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.021022/2023-45, resolve: Declarar vago, a contar de 28 de junho de 2023, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, ocupado pelo Servidor CESAR SOUZA DOS SANTOS, código de vaga 339988, lotado na Secretaria Administrativa do Câmpus de Ponta Porã, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Nacional do Seguro Social, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 52, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de junho de 2023. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.082, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de agosto de 1995, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.008840/2023-11, Resolve, Conceder pensão civil a Wilma Elias da Silva Alves, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Marcos Antônio Alves, matrícula SIAPE no. 0.418.051, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 10 de junho de 2023. BRUNO CAMILLOTO ARANTES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.462/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.023374/2023-56, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor WILLIAN CÉZAR NADALETI, do Centro de Engenharias, no período de 30 de julho a 10 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio Robert and Maude Gledden Short Stay Visiting Fellowship, a fim de realizar visita técnica à University of Western Australia, em Perth/Austrália. ISABELA FERNANDES ANDRADE