DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 439, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, carta de dispensa, de 30/06/2023, Ofício SCRP nº 189/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDREA LOPES DA COSTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 15704, CPF nº .425.-80, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado- nível 04, do Cargo de Direção (CD-04) de Coordenadora de Políticas Estudantis, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 440, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Ofício nº 16/2023/DMP e Ofício SCRP nº 182/2023, resolve: Art. 1º Dispensar CARMEN SOARES DE MEIRELLES SARAMAGO, matrícula SIAPE nº 03353, CPF nº .330.-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Titular, da Função Gratificada (FG-01) de Chefe de Departamento de Microbiologia e Parasitologia. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de julho de 2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 441, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a mensagem eletrônica da Diretora do Arquivo Central, de 03/07/2023 e Ofício SCRP nº 185/2023, resolve: Art. 1º Dispensar PATRICIA MACHADO GOULART FRANCA, matrícula SIAPE nº 16713, CPF nº .210.-55, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Padrão 410, de substituir o Titular da Direção do Arquivo Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 442, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a mensagem eletrônica da Diretora do Arquivo Central, de 03/07/2023 e Ofício SCRP nº 166/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIA HELOISA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 11199, CPF .631**-54, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão de vencimento- 416, da Função Gratificada (FG-7) de Chefe da Assistência de Assuntos Administrativos do Arquivo Central. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 27 de junho de 2023. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.809, DE 7 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea f, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.046446/2023-73, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidora: Barbara Gama da Silva Cargo: Técnico de Laboratório/Área Matrícula SIAPE: 2247528 Origem: Universidade Federal de Uberlândia Para: Ministério do Esporte Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência da servidora durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023, publicado no DOU nº 122, Seção 2, Pág. 42, de 29/06/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, onde se lê: " Waldenor Barros Moraes Filho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 24/09/2023 a 01/10/2023, trânsito incluso, para participar da Rotterdam 2023: 33rd Annual Conference and Exhibition- EAIE/2023 na European Association for International Education, na cidade de Roterdã, Holanda, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo: 23117.040298/2023-83.,", leia-se: " Waldenor Barros Moraes Filho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/09/2023 a 01/10/2023, trânsito incluso, para participar do 33rd Annual Conference and Exhibition-EAIE/2023 promovido pela European Association for International Education, na cidade de Roterdã, Holanda, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo: 23117.040298/2023-83", conforme a documentação constante no processo nº 23117.040298/2023-83. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.787, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.040758/2023-73, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2023, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Pedro José dos Santos Neto, código de vaga nº 0926405, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.812, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.043642/2023-96; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de julho de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Vinícius Soares Oliveira de Sousa Gervásio, matrícula SIAPE n.º 1618425, código de vaga 322604, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.821, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1. . Candidato(a) Ed i t a l Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação - Campus Código da vaga Nº do Processo . ALEX CRISTIANO DE SOUZA 39/2023 16/02/2023 Dedicação Exclusiva IGUFU - Santa Mônica 0932666 23117.045670/2023-48 . ANDERSON MONTEIRO ANDRADE 38/2022 15/03/2022 Dedicação Exclusiva ILEEL - Santa Mônica 0321479 23117.039670/2023-17 . ANDREA DE CASTRO MARTINS BAHIENSE 70/2022 24/05/2022 Dedicação Exclusiva ILEEL - Santa Mônica 0322589 23117.015930/2023-51 . DANIEL STEFANY DUARTE CAETANO 174/2022 02/01/2023 Dedicação Exclusiva FACOM - Monte Carmelo 0323080 23117.046119/2023-11 . DIEGO NUNES MOLINOS 174/2022 02/01/2023 Dedicação Exclusiva FACOM - Monte Carmelo 0849795 23117.046126/2023-13 . EDUARDO VICENTE WOLF TRENTINI 45/2020 29/12/2020 Dedicação Exclusiva FECIV - Santa Mônica 0323448 23117.039418/2023-08 . FABIANO MOTA DA SILVA 35/2023 16/02/2023 Dedicação Exclusiva IGUFU - Monte Carmelo 0323464 23117.047120/2023-63 . HÉLEN CRISTINE DE REZENDE 44/2018 07/03/2018 Dedicação Exclusiva IQUFU - Santa Mônica 0921530 23117.045885/2023-69 . NILO CESAR QUEIROGA SILVA 34/2022 15/03/2022 Dedicação Exclusiva ICIAG - Monte Carmelo 0323193 23117.002852/2023-24 . PEDRO AFONSO CORTEZ 142/2019 01/08/2019 Dedicação Exclusiva IPUFU - Umuarama 0322699 23117.045913/2023-48 . THIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA 174/2022 02/01/2023 Dedicação Exclusiva FACOM - Monte Carmelo 0323332 23117.046127/2023-68 MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.826 - Art. 1º Dispensar Guilherme Ramos Oliveira e Freitas, Matrícula SIAPE Nº 2999834, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia - Patos de Minas do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 10 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2744/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, Edição 129, Seção 2, página 34. Nº 3.827 - Art. 1º Dispensar Nilson Nicolau Júnior, Matrícula SIAPE Nº 2052808, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 09 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2720/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2021, Edição 128, Seção 2, página 36. Nº 3.829 - Art. 1º Designar Gilvan Caetano Duarte, Matrícula SIAPE nº 2365573, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia - Patos de Minas do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 10 de julho de 2023, em substituição a Guilherme Ramos Oliveira e Freitas. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 10 de julho de 2023 e término previsto para 09 de julho de 2025. Nº 3.835 - Art. 1º Designar Priscilla Barbosa Ferreira Soares, Matrícula SIAPE Nº 2880757, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FCC/FUC), a partir de 10 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2746/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, Edição 129, Seção 2, página 34. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA