DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.345, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RENATO MIRANDA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 2175863, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.587, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE n. 1439177, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.346, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar EVANDRO CARLOS SELVA, matrícula SIAPE n. 1495496, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Chapecó, código FCE 1.06, da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.589, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n. 1743214, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente Estadual, código FCE 1.13, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 10/07/2023 a 14/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.592, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora CRISTIANE LOPES COSTA, matrícula SIAPE n. 1763667, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.614, DE 7 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Art. 1° Conceder, em virtude do falecimento do servidor DORACI MANOEL VIDAL, matrícula SIAPE nº 683681, aposentado no cargo de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, pensão temporária a RUTE DORACI VIDAL, filha maior inválida, com fundamento no artigo 23, § 2°, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, artigos 215, 217, inciso IV, b, 219, § 1° e 222, inciso III, da Lei n. 8112/90 com redações dadas pelas Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019" (Processo nº 02026.001715/2022-31). Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 2.313, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Dispensar JACKELINE NOBREGA SPINOLA, matrícula SIAPE nº 1573618, da função comissionada de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 2.363 - Designar LUIZ FELIPE DE LUCA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1524377, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento e Gestão de Recursos Externos - CGPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.369 - Designar MARILIA MARQUES GUIMARAES MARINI, matrícula SIAPE nº 1422964, para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.373 - Designar IVAN SALZO, matrícula SIAPE nº 1365289, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade - CGPEQ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 2.348 - Dispensar, a pedido, MARIUSZ ANTONI SZMUCHROWSKI, matrícula SIAPE nº 1579301, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.349 - Designar CAROLINA HENRIQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3571907, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.354 - Dispensar ALINE CRISTINA SIMOES LEITE, matrícula SIAPE nº 1714094, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.355 - Designar ERICA SANTANA DE FRANCA, matrícula SIAPE nº 1639007, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES