DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 48610.001913/2014-03 e Resolução de Diretoria nº 282, de 15 de junho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 298, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUANNE BANDEIRA ERBE DE SOUZA, CPF nº .641.487-*, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente Técnica de Geologia e Geofísica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 259, de 1º de junho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 194, DE 7 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tendo em vista a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022 e considerando o que consta no Processo 00135.202601/2023-24, resolve: Art. 1º Subdelegar competência às servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como Ordenadoras de Despesas, Gestoras Financeiras com suas respectivas substitutas, no âmbito da Unidade Gestora 200270/00001 - MMULHERES: I - Ordenadora de Despesa Titular: Maria Helena Guarezi - CPF: 402.XXX.XXX-53; II - Ordenadora de Despesa Substituta: Silvia Helena Conceição Santos - CPF: 590.XXX.XXX-00; III - Gestora Financeira Titular: Silvia Helena Conceição Santos - CPF: 590.XXX.XXX-00; IV - Gestora Financeira Substituta: Kelly Miyuki Oshiro - CPF: 010.XXX.XXX-39. Art. 2º Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 200270/00001 - MMULHERES, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN): I - Titular: Valquíria Martins Borges Mercadante - CPF: 799.XXX.XXX-34; II - Substituta: Kelly Karine Lopes Barroso - CPF: 896.XXX.XXX-68. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 129, de 04 de julho de 2023, publicada no dia 05 de julho de 2023. Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições ora delegadas, até a publicação desta portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 495, DE 7 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102084/2023-70, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1475813, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado o servidor DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS, Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1294719, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 259, de 31 de março de 2023, publicada no DOU de 4 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 500, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101017/2023-99, resolve: Art. 1º Designar a servidora LEILA KUHNERT CAMPOS, matrícula Siape nº 1571908, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando dispensado o servidor CLAYTON LUIZ MONTES do encargo de substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO BIJOS PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 486, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100998/2023-57, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de maio de 2023, o servidor DANIEL LEITÃO CORRÊA E SILVA, matrícula Siape nº 2460538, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 487, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100998/2023-57, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALEXANDRA MENDES LEÃO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1310712, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 501, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101059/2023-20, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO VAZ JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1310543, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Justiça, Mulheres e Cultura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 311, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001985/2023-73, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Enid Rocha Andrade da Silva, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, matrícula SIAPE nº XX66XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para Compor a delegação brasileira que participará do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) sobre o tema: Acelerando a recuperação da doença do Coronavírus (COVID-19) e a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em todos os níveis, em Nova York/ EUA, no período de 15 a 22 de julho de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 520 - Dispensar PEDRO KISLANOV DA COSTA, CPF nº 053.052.367-11, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 07/06/2023. N° 521 - Dispensar ANDRE FILIPE GUEDES ALMEIDA, CPF nº 143.391.627-44, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação. N° 522 - Dispensar ANDRE FILIPE GUEDES ALMEIDA, CPF nº 143.391.627-44, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 523 - Designar ANDRE FILIPE GUEDES ALMEIDA, CPF nº 143.391.627-44, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 524 - Designar ERIKA FERREIRA BITANA, CPF nº 047.014.157-31, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 525 - Designar ERIKA FERREIRA BITANA, CPF nº 047.014.157-31, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto