DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000057 57 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 526 - Dispensar KARLA VALERIA XAVIER ANNES, CPF nº 342.411.754-49, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Olinda, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 528 - Dispensar YURI CAVALCANTE LIMA, CPF nº 094.296.314-89, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Olinda, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 529 - Designar YURI CAVALCANTE LIMA, CPF nº 094.296.314-89, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Olinda, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 530 - Dispensar SOSTONO ALVES DA SILVA, CPF nº 261.061.917-00, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Governador Nunes Freire, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 532 - Designar BRUNO DE OLIVEIRA SERRAO, CPF nº 734.688.602-00, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Governador Nunes Freire, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 533 - Designar KARLA VALERIA XAVIER ANNES, CPF nº 342.411.754-49, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Olinda, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 534 - Dispensar LIDIA GOMES SILVA, CPF nº 271.236.503-87, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 535 - Designar JOSETANIA LOPES FARIAS AMARAL, CPF nº 281.775.923-00, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 536 - Dispensar, a pedido, ROBERTO MAYKOT KUERTEN, CPF nº 548.858.509-59, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.11, desta Fundação. N° 537 - Designar WELISSON ARAUJO CORDEIRO, CPF nº 919.777.972-53, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.11, desta Fundação. N° 539 - Dispensar ODENILDE MARTINS SANTOS, CPF nº 253.354.563-53, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 540 - Dispensar THAIANNE LARA BATISTA COSTA, CPF nº 018.705.163-11, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Luís, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 542 - Dispensar ELCYLENE MENDES RODRIGUES, CPF nº 771.560.053-91, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 543 - Dispensar WILSON PEREIRA MARTINS NETO, CPF nº 025.516.603-60, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto PORTARIA IBGE Nº 541, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022 e demais informações que constam no processo nº 03623.000131/2023-52, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor LUIZ ANTÔNIO GOUVEIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1861606, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO, para ocupar o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE 05, de Assessor Especial da Diretora de Estudos e Políticas Ambientais e Territoriais daquele IPEDF Codeplan, autarquia de direito público vinculada à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Fundação IBGE ao término da cessão, observado o disposto no Artigo 8º, do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50905.003100/2023-77, AUTORIZA o afastamento do País do servidor ALVARO LUIZ SAVIO, ocupante do cargo de Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, para representar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Márcio França, no evento de Cerimônia de Assinatura do Memorando de Entendimento entre a Administração dos Portos de Sines e Algarve e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, que será realizado no período de 11 a 15 de julho de 2023, na cidade de Lisboa, Portugal, incluindo o trânsito, com ônus para a Companhia Docas do Rio de Janeiro, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. ROBERTO DUARTE GUSMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº1763273, ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, e ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, ocupante de cargo comissionado código CGE I, a fim de participarem do curso "U.S. Civil Aviation Bootcamp", promovido pela Embry-Riddle Aeronautical University (ERAU), em Daytona Beach, Flórida - EUA, no período de 30 de julho de 2023 a 6 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.033800/2023-46. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 607, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.007796/2023-61, resolve: DESIGNAR DANILO PARRA, matrícula SIAPE nº 1584645, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de São Paulo (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 3 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.038747/2023-70, resolve: DESIGNAR PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS, matrícula SIAPE nº 3000964, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 3, Código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.040478/2023-10, resolve: DISPENSAR RAFAEL LINHARES DIAS, matrícula SIAPE nº 1626088, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Sistemas e Informações, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 662, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.040478/2023-10, resolve: DESIGNAR LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1771496, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Sistemas e Informações, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 663, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.040478/2023-10, resolve: DESIGNAR RAFAEL LINHARES DIAS, matrícula SIAPE nº 1626088, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Sistemas e Informações, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 665, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.039880/2023-43, resolve: DESIGNAR MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580964, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assessoramento, código CCT V, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA Nº 666, DE 4 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.039746/2023-42, resolve: DESIGNAR THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Estatística, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA