DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 150, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, no uso de suas atribuições que lhe foram dispostos no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO, Diretora do Departamento de Justiça Climática, código CCE 1.15, para participar do evento da Pré Cúpula da Amazônia, a realizar-se na cidade de Letícia, Colômbia, com ônus, no período de 07 a 09 de julho de 2023, inclusive trânsito. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 711-Dispensar EMANUEL GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula n° 1819294, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 712-Designar EMANUEL GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula n° 1819294, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Guarapuava- PR, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 713, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nomear HERTON FABRICIO RODRIGUES FILGUEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Manaus-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 714-Designar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula n° 3012652, para exercer o encargo de substituta do Coordenador da Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação, no período de 13 a 30 de julho de 2023, em decorrência da vacância do titular e férias do substituto eventual. Nº 715-Art. 1º Designar FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula n° 3010988, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, no período de 03 a 12 de julho de 2023, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 03 de julho de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 716-Dispensar AGNELO ANTONIO DE JESUS, matrícula n° 0455491, do encargo de substituto do do Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA. Nº 717-Designar MARIA DO ROSÁRIO CRUZ DE ARAÚJO, matrícula n° 0444888, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 718-Designar MARILENE DIAS VIEIRA, matrícula n° 0446125, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 719-Dispensar o servidor SILVIO ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 0446346, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tefé-AM, subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 672, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 3 de julho de 2023, Seção 2, folha 70, de modo que, onde se lê: "Designar LÍDIA NEIRA ALVES LACERDA, matrícula n° 2519216, ...", leia-se: "Nomear LÍDIA NEIRA ALVES LACERDA, matrícula n° 2519216, ...". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 2.389, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 07 de julho de 2023, Seção 2, página 58, onde se lê: "...(Processo nº 19980.137121/2023-42)..." leia-se "...(Processo nº 19980.145002/2023-63)...". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 543, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.193890/2023-14 e tarefa GET nº 1636370436, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELESTINO DARIVA, matrícula SIAPE 1782741, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26 § 2º, Inciso I, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.193890/2023-14 e Protocolo de Requerimento GET 1636370436 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 544, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº x e tarefa GET nº x, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS BRAGIATO MOREIRA, matrícula SIAPE 1376473, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.207101/2023-30 e Protocolo de Requerimento GET 1636288515 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 545, DE 5 DE JUJHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº x e tarefa GET nº x, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA CECILIA DE ALMEIDA SARTORELLI LANTIN, matrícula SIAPE 0941554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.193801/2023-30 e Protocolo de Requerimento GET 1759153478 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 549, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OMAR DE SOUSA LOPES , matrícula SIAPE 1377236, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados à totalidade da remuneração do servidor público no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº Processo nº 35014.158187/2023-60 e Protocolo de Requerimento GET Nº 2075564107 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 558, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, no que consta no processo SEI nº 35014.204782/2023-84 e tarefa GET nº 539828844, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSWALDO OSCAR DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 0938282, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de