DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 559, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ROBERTO NOBRE RUIZ, matrícula SIAPE 1633496, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40,§ 1º, inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19.Os proventos serão calculados pela média das contribuições. Observado o contido no processo SEI nº 35014.215626/2023-49 e Protocolo de Requerimento GET 127419549 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 560, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.245447/2023-36 e tarefa GET nº 1403141672 resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ANA MARIA SERRAVALE RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO FRANCISCO RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0915067, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 06/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 06/06/2023 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 561, DE 7 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RIBAMAR SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE 0889893, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.451677/2021-71 e Protocolo de Requerimento GET 960234907 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 562, DE 7 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.229597/2023-01 e tarefa GET nº 1544085204, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a WALTER PAULO FINIZOLA, na qualidade cônjuge da ex-servidora JANDYRA CAVALCANTI FINIZOLA , ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape 0904493, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 16/06/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 563, DE 7 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, no que consta no processo SEI nº 35014.252240/2023-18 e tarefa GET nº 277061203,Resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JOSÉ FERREIRA DA TRINDADE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA HELENA MOURA LADEIRA TRINDADE, SIAPE: 938086, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecida na aposentadoria em 11/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/06/2023 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação DOU nº 128 de (07/07/2023), Seção 2, pág 58, Portaria DIAT- RPPU nº 557 de (06/07/2023) , onde se lê "...no processo SEI nº 35014.242120/2023-11 e tarefa GET nº 779032544, resolve..." leia-se : "....no processo SEI nº 35014.208042/2023-17 e tarefa GET nº 1117079714, resolve…" R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 486, DE 19 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU 115 do dia 20/06/2023 seção 2 página 50, onde se lê: "na qualidade de cônjuge, do ex-servidor FRANCISCO MARQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0877779, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", falecido em atividade em 03/06/2023, com fundamento no inciso I", leia-se, " na qualidade de companheira, do ex-servidor FRANCISCO MARQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0877779, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", falecido em atividade em 03/06/2023, com fundamento no inciso IV". Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRIMEIRO-SECRETÁRIO BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria da cônsul-geral do Brasil em Ciudad del Este, de 5 de julho de 2023, e as demais normas regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante: Subdelegar ANA MARIA GARRIDO ALVARIM, segunda-secretária, CPF 116.478.887-60, Siape 2137805, até o término de sua missão no posto, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial da chefe do posto. BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora - UG 240056 - no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar WAGNER DA SILVA KOSCHECK, CPF 787.242.797-49, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Dispensar PAULO MARCOS MANELLA CORDEIRO, CPF 795.178.389-72, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Designar ELIETE VIEIRA BARBOSA BARROSO, CPF 305.237.611-04, agente de portaria do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão. ORLANDO LEITE RIBEIRO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.000, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LEONARDO VALVERDE CORRÊA DA COSTA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576797, da função de assessor do gabinete da Secretária-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 1.001, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA LUIZA DE FRANÇA COELHO DE SOUZA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650465, para exercer a função de assessora do Gabinete da Secretária-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 1.002 - Designar ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1479666, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Nº 1.003 - Designar SOFIA HAUSCHILD, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1810500, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.007, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de ALEXANDRE RIGUEIRA BUENO DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe E, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para a embaixada do Brasil em Ancara, conforme consta da Portaria 796, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16/05/2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO