DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA Nº 620 PRES/DG/SGP/COPES, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029408-33.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear JADER BATISTA GONÇALVES para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, ficando exonerado do que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA Nº 621 PRES/DG/SGP/COPES, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029408-33.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA Nº 622 PRES/DG/SGP/COPES, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029408-33.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear ALYSSON MARTINS BRUNO para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, ficando exonerado do que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.211, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, na Portaria GPR 166/2023, bem como no Processo SEI 0013327/2023, resolve: Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado pelo servidor Thiago Alves Bittencourt, matrícula 319.759, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.234, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, na Portaria GPR 166/2023, bem como no Processo SEI 0013325/2023, resolve: Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado pela servidora Regia Cristina dos Santos Leal, matrícula 317.427, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.242, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, na Portaria GPR 166/2023, bem como no Processo SEI 0013316/2023, resolve: Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado pela servidora Jeovana Rezende de Morais Rosa, matrícula 316.572, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.508, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0018507/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Regina Celia Silva dos Santos Pinheiro, matrícula 308.949, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001 e na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, segundo preceitos do RE 638.115/CE, além das vantagens da Lei 11.416/2006. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.600, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no Processo SEI 0018749/2023, resolve: Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado pela servidora Yanne Onofre Domingues, matrícula 318.535, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Des. CRUZ MACEDO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2023 JOSÉ CARVALHO FREITAS SOBRINHO, Tabelião do 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA, DF, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto nos parágrafos 1º e 3º do artigo 20 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve: DESIGNAR e AUTORIZAR o auxiliar notarial JANAINA MACIEL SILVEIRA, para exercer o cargo de Escrevente, autorizando-a a lavrar procurações, escrituras de revogação e de renúncia de mandato, reconhecimento de paternidade, emancipações, declaratórias e de pacto antenupcial, e assinar os respectivos traslados. DESIGNAR e AUTORIZAR o escrevente autorizado MARCO VINICIUS IVO DE ALMEIDA, em complemento e alteração ao contido no Ato de Designação e de Autorização Ofício nº 068/2007, de 04/06/2007, matéria gravada em disquete e publicado no Diário da Justiça de 06/06/2007, a lavrar procurações, atas notariais e escrituras de qualquer natureza, bem como assinar traslados, certidões, autenticações de cópias de documentos e reconhecimentos de firmas. JOSÉ CARVALHO FREITAS SOBRINHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 820 - SGP, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 13012/2023, resolve: I- Remover, a pedido, a servidora MARINA NOGUEIRA DE ARAUJO SIQUEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, mediante permuta com o servidor JOÃO LUIZ CORREIA JUREMA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 480, DE 6 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 37299/2023, resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 04/07/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do falecimento de NELSON TAKESHI MAKIYAMA, matrícula 83283. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 486, DE 6 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de GABRIEL ALVES DOS SANTOS, 490º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Margareth Lima de Jesus, nº 889, efetivada pelo Ato PR nº 475, publicado no DOU em 05/07/2023; Art. 2º Nomear VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI, 499º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Margareth Lima de Jesus, nº 889; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP Nº 707, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/19622/2023, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o servidor João Luiz Correia Jurema, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com a servidora Marina Nogueira de Araújo Siqueira, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Regional. Art. 2º Lotar a servidora Marina Nogueira de Araújo Siqueira no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar (Gabinete de Desembargador n. 49). Art. 3º Dispensar o servidor João Luiz Correia Jurema do exercício de função comissionada, FC-6, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar (Gabinete de Desembargador n. 49). Art. 4º Designar a servidora Marina Nogueira de Araújo Siqueira para o exercício de função comissionada, FC-6, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar (Gabinete de Desembargador n. 49). Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA KELLY CHAVES