DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071000032 32 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 2023748400474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO LC A (0,746 x TMS) 2,80% 1.948.859.000 4,00% . 2023748200374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste Poupança Rural RDP 2,80% 8.682.000 4,00% . 2023748200274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte Poupança Rural RDP 2,80% 18.342.000 4,00% . 2023748200474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 2,80% 1.472.974.000 4,00% . 2023748400375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste LC A (0,722 x TMS) 3,10% 15.941.000 6,00% . 2023748400275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte LC A (0,722 x TMS) 3,10% 57.049.000 6,00% . 2023748400475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO LC A (0,722 x TMS) 3,10% 1.272.008.000 6,00% . 2023748200375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste Poupança Rural RDP 3,10% 12.014.000 6,00% . 2023748200275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte Poupança Rural RDP 3,10% 44.384.000 6,00% . 2023748200475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,10% 1.898.600.000 6,00% . 2023748400276 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Norte LC A (0,722 x TMS) 3,10% 6.245.000 3,00% . 2023748400476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE ou CO LC A (0,722 x TMS) 3,10% 53.704.000 3,00% . 2023748200276 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Norte Poupança Rural RDP 3,10% 4.634.000 3,00% . 2023748200476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,10% 40.365.000 3,00% . 2023748400477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO LC A (0,73 x TMS) 2,95% 135.000.000 4,00% . 2023748200477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 2,95% 270.000.000 4,00% . 2023748400378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste LC A (0,742 x TMS) 3,00% 2.300.000 6,00% . 2023748400278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte LC A (0,742 x TMS) 3,00% 4.600.000 6,00% . 2023748400478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO LC A (0,742 x TMS) 3,00% 453.100.000 6,00% . 2023748200378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste Poupança Rural RDP 3,00% 4.600.000 6,00% . 2023748200278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte Poupança Rural RDP 3,00% 9.200.000 6,00% . 2023748200478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,00% 906.200.000 6,00% . 2023748200373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste Poupança Rural RDP 3,50% 900.000 5,00% . 2023748200273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte Poupança Rural RDP 3,50% 900.000 5,00% . 2023748200473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,50% 178.200.000 5,00% * Os códigos STN (SICOR) deverão ser informados ao Banco Central do Brasil no campo "CodSTN" com 13 caracteres alfanuméricos, compostos por 4 números que representam o ano agrícola + 3 números que representam o código da Instituição Financeira + 2 números que identificam a linha de financiamento + 1 número que representa a fonte de recursos + 1 número que representa a região geográfica de aplicação dos recursos + 2 números zero, conforme as tabelas do Anexo III. ** No caso das operações contratadas com recursos definidos pela Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, o código STN contém o mês de contratação, definido por "MM", em substituição aos 2 números zero ao final do código, para apuração do componente prefixado. Legenda: CF = Custo da Fonte ao ano, na forma unitária, que equivale ao custo de captação para cada fonte dos recursos aplicados no financiamento concedido pela Instituição Financeira ao mutuário. CAT = Custos administrativos e tributários ao ano, na forma unitária; S = Sul do território nacional, conforme regionalização do IBGE; N = Norte do território nacional, conforme regionalização do IBGE; CO = Centro Oeste do território nacional, conforme regionalização do IBGE; FAT = Fundo de Amparo ao Trabalhador, conforme art. 239 da Constituição Federal; TMS = Taxa Média Selic, anualizada; RDP = Taxa de Rendimento Ponderado da Poupança Rural; LCA = Letra de Crédito do Agronegócio; TLP = Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017. ANEXO IV Modelo para verificação da conformidade da equalização . Ação Orçamentária Sequencial Data da Atualização Período de Referência Número de Contratos MSD Equalização Devida Nominal Equalização Devida At u a l i z a d a . . . Sequencial: código identificador do saldo equalizável 2. Média dos Saldos Diários (MSD) 1_MF_10_002 3. Custo da Fonte (CF) 3.1 Recursos Próprios ou Letra de Crédito do Agronegócio - LCA 1_MF_10_003 3.2 Poupança Rural 1_MF_10_004 3.3 Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou Recursos ordinários do BNDES 1_MF_10_005 4. Atualização da equalização 1_MF_10_006 Legenda: 1_MF_10_007