DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.009815/2023-12 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 28/08/2023 Imigrante: RODRIGO BRAVO CAMERINO Data Nascimento: 28/09/1972 Passaporte: P9661416A País: FILIPINAS. Processo: 08228.013120/2023-19 Requerente: ABUBAKAR ALLAHSAN SHOGBALA Prazo: Indeterminado Imigrante: abubakar allahsan shogbala Data Nascimento: 06/03/1974 Passaporte: A09597601 País: PROTETOR. DO SUDOESTE AFRICANO Imigrante: abubakar allahsan shogbala Data Nascimento: 06/03/1974 Passaporte: A09597601 País: PROTETOR. DO SUDOESTE AFRICANO Imigrante: abubakar allahsan shogbala Data Nascimento: 06/03/1974 Passaporte: a09597601 País: PROTETOR. DO SUDOESTE A F R I C A N O. Processo: 08228.022768/2023-86 Requerente: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: DANIEL ECHAVARRI MIQUEO Data Nascimento: 31/08/1998 Passaporte: PAM607982 País: ESPANHA . Processo: 08228.011456/2023-47 Requerente: GESELA JOSE GOMES CA Prazo: 2 Anos Imigrante: GESELA JOSE GOMES CA Data Nascimento: 16/02/1997 Passaporte: C00075580 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: ANI NANCASSA Pai: JOSE FERNANDO GOMES CA . Processo: 08228.010709/2023-65 Requerente: ANTONIO MIGUEL SIMOES CACEIRO Prazo: 2 Anos Imigrante: António Miguel Simões Caceiro Data Nascimento: 17/01/1974 Passaporte: CB909465 País: PORTUGAL Mãe: Maria Adelaide Simões Gil Cunha Caceiro Pai: Ernesto Rodrigues Cunha Caceiro. Processo: 08228.009873/2023-21 Requerente: DOLOMITES CONSULTORIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MERDAN SOLTANOV Data Nascimento: 01/07/1996 Passaporte: A0839847 País: TURCOMENISTÃO Mãe: AYJEMAL SOLTANOVA Pai: BEGMYRAT SOLTANOV. Processo: 08228.009588/2023-17 Requerente: EDILENO SOARES DA ROCHA Prazo: 2 Anos Imigrante: ARONAY BORROTO MATOS Data Nascimento: 08/08/1979 Passaporte: M400684 País: CUBA Mãe: ANA BELKIS MATOS Pai: JESUS BORROTO CRUZ. Processo: 08228.009568/2023-38 Requerente: MUY FOODS BRASIL HOLDING LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: MARTINIANO OMAR DOMINGUEZ VALLARI Data Nascimento: 15/10/1979 Passaporte: N03567701 País: MÉXICO Mãe: BIBIANA JUDITH VALLARI ALATRISTE Pai: MARTINIANO DOMINGUEZ ESPONDA. Processo: 08228.009444/2023-52 Requerente: MICHAEL ANDERSON QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: NKONGLAC ERIC ATEH Data Nascimento: 22/10/1981 Passaporte: AA330850 País: CAMARÕES Mãe: Kwnangatuo Francisca Pai: Ateh Joseph. Processo: 08228.009327/2023-99 Requerente: ZHUOJUN LI Prazo: Indeterminado Imigrante: zhuojun li Data Nascimento: 02/06/1984 Passaporte: G61328158 País: CHINA Mãe: Li Yanqing Pai: Li Yongming. Processo: 08228.008333/2023-29 Requerente: WESLEY OBETH MONCADA HERNANDEZ Prazo: 2 Anos Imigrante: Wesley Obeth Moncada Hernandez Data Nascimento: 21/03/1996 Passaporte: F933516 País: HONDURAS Mãe: Merci Alejandrina Hernandez Ortega Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.007158/2023-52 Requerente: SAIF AHMED Prazo: 2 Anos Imigrante: MD SAIDUL ISLAM Data Nascimento: 05/04/1988 Passaporte: A01251872 País: BANGLADESH Mãe: MONARA BEGUM Pai: MUHIBIR RAHMAN. Processo: 08228.007151/2023-31 Requerente: AOLAT HOSSAIN Prazo: 2 Anos Imigrante: TAJUL AHMED Data Nascimento: 15/04/1994 Passaporte: EK0750378 País: BANGLADESH Mãe: GULAP BEGUM Pai: ILAS ALI. Processo: 08228.007127/2023-18 Requerente: AOLAT HOSSAIN Prazo: 2 Anos Imigrante: KHALED AHMED SAIFULLAH Data Nascimento: 17/11/2000 Passaporte: AO4561798 País: BANGLADESH Mãe: ROZIA SULTANA Pai: SULTAN MASUK. Processo: 08228.006376/2023-71 Requerente: CLAUDIA APARECIDA PINHEIRO VALCANOVER Prazo: 02 Anos Imigrante: NMOR MARTIN ONYINYECHUKWU Data Nascimento: 29/10/1993 Passaporte: A10951320 País: NIGÉRIA Mãe: NMOR NGOZI Pai: NMOR GODWIN. Processo: 08228.006375/2023-25 Requerente: CLAUDIA APARECIDA PINHEIRO VALCANOVER Prazo: 02 Anos Imigrante: ANIAGOLU COLLINS CHINEMERE Data Nascimento: 02/01/1998 Passaporte: BO1025822 País: NIGÉRIA Mãe: ANIAGOLU GLADYS Pai: ANIAGOLU SIMON. Processo: 08228.005054/2023-11 Requerente: Aladje Ambrósio Prazo: 2 Anos Imigrante: Aladje Ambrósio Data Nascimento: 05/06/1992 Passaporte: c00296513 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: Nené Alves Pai: Cipriano Ambrósio. Processo: 08228.015854/2023-32 Requerente: Osnel Jean Prazo: 2024 Anos Imigrante: Osnel Jean Data Nascimento: 24/10/1993 Passaporte: BL3862404 País: HAITI. Processo: 08228.010986/2023-78 Requerente: Gregory Jean Prazo: Indeterminado Imigrante: LEICKA JEAN Data Nascimento: 05/09/1991 Passaporte: mg5454613 País: HAITI Mãe: missialie jean Pai: GREGORY JEAN. Processo: 08228.010984/2023-89 Requerente: Gregory Jean Prazo: Indeterminado Imigrante: MANAICA JEAN Data Nascimento: 05/09/1991 Passaporte: mg5454613 País: HAITI Mãe: MISSIALIE JEAN Pai: GREGORY JEAN. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 120, de 27/06/2023, Seção 1, Pág. 59, Processo: 08228.010677/2023-14, Onde se lê: Mãe: MONA MERHI, Leia-se: Mãe: MONA H AC H E M . No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 126, de 05/07/2023, Seção 1, Pág. 75, Processo: 08228.011538/2023-91, Onde se lê: Imigrante: FEDERICO GONZÁLEZ, Leia-se: Imigrante: FEDERICO GONZÁLEZ FLORES. PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 506, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ZHONGKUN LIN, RNM F484924U, nacional da CHINA, nascido(a) em 25/04/1998, filho(a) de DAISHU LIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.042270/2023-13. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.380, DE 7 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABED ALKARIM ALRACHED - G334442-3, natural da Síria, nascido(a) em 1 de dezembro de 1964, filho(a) de Mohammad Alrached e de Naeima Matouq, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355415/2023); ABDUL SAMED SEIDU - G358405-E, natural de Gana, nascido(a) em 20 de janeiro de 1988, filho(a) de Adama Moussa e de Seidou Compaore, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0041764/2021); ADLAIN ZIDOR - G310761-J, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 1994, filho(a) de Adner Zidor e de Saincilia Celin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0302743/2022); AYOUB FAKIRY - F069513-T, natural do Marrocos, nascido(a) em 30 de julho de 1986, filho(a) de El Aidi Ben Jilali e de Saadia Bent hafdi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0212420/2022); JEAN SAMENON JACQUET - G198492-K, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de junho de 1988, filho(a) de Jean Jeremy Jacquet e de Idalia Odilon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331280/2023); JEAN VAUDREUIL PIERRE - G194314-R, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de março de 1986, filho(a) de Pierre Vaudreuil e de Gabriel Anide, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0334231/2023); JEFFTEY TILIAS - G254649-D, natural do Haiti, nascido(a) em 09 de novembro de 1987, filho(a) de Evelyne Tilias, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0266753/2022); MAME THIERNO DIOP - G411684-0, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de julho de 1991, filho(a) de Bassirou Diop e de Seynabou Dieng, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0329359/2023); MIGUELIE DORCINVIL LORMINE - G344310-E, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de dezembro de 1995, filho(a) de Jean Dieubeny Dorcinvil e de Marie Julie Antoine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0118703/2021); MOHAMED RAZOUK - F453519-P, natural da Síria, nascido(a) em 20 de junho de 1976, filho(a) de Abdulhamed Razouk e de Fattoum Razouk, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365987/2023); MOUHAMED GAYE - G371858-0, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1985, filho(a) de Moustapha Gaye e de Magatte Diop, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0203559/2022); RAYA NEMEH - G218059-1, natural da Síria, nascido(a) em 9 de novembro de 1982, filho(a) de Yousef Nemeh e de Faten Atallah, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0290485/2022) e ZINA KABBANI - G365139-I, natural da Síria, nascida(o) em 07 de julho de 1994, filha(a) de Mahmoud Kabbani e de Maha Armnazi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382709/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0319005/2022. Código: 354.292 Interessado: NOREIDIS YANES HOYOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Rachelle Morancie, incluído na Portaria nº 2.352, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2023, é LOUISILHOMME MORANCIE, e não como constou. Processo nº 235881.0353421/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Tarek Altair Altair, incluído na Portaria nº 1.267, de 1° de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022, é TAREK ALTAIR, e não como constou. Processo nº 235881.0093257/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de Vial Ostine Bertho, incluído na Portaria nº 2.284, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, é JEAN LORIMA BERTHO e LOUISE EXEUS, e não como constou. Processo nº 08018.041976/2023-50 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Awa Faye, incluído na Portaria nº 1.890, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, é 17 de janeiro de 1982, e não como constou. Processo nº 08018.042482/2023-92 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de Mouldi Dadi, incluído na Portaria nº 371, de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2019, é MOHAMED BEN AHMED BEN MOHAMED DADI e SLIMA DADIA BENT KILANI BEN CHIBANI BEN SALEM DADI, e não como constou. Processo nº 08444.000951/2018-17