DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08495002858201418 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Carlos Manuel Pires de Oliveira, incluído na Portaria nº 2.033, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, é ADELINA DE DEUS FERNANDES PIRES, e não como constou. Processo nº 235881.0007743/2020 RAYSSA CAVALCANTE MATOS DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA PORTARIA Nº 2.372, DE 7 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.034017/2021-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROBERTS STASKUNS, de nacionalidade letã, filho de Uldis Staskusnos e de Liga Staskunas, nascido na República da Letônia, em 12 de julho de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.373, DE 7 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.002943/2020-50, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SANDRA CAYOLA LOPEZ, de nacionalidade boliviana, filha de Icidro Cayola Mosqueira e de Flora Lopez Quispe, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 11 de junho de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.374, DE 7 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.026911/2020-31, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SHEIK MANSOOR RASHID, de nacionalidade canadense, filho de Mahammad Rashid e de Zahirah Eleha, nascido no Canadá, em 18 de julho de 1950, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.375, DE 7 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.025802/2020-05, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EVELIA ESQUIBEL MAMANI, de nacionalidade boliviana, filha de Fidel Esquibel Choco e de Candira Mamani, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 11 de maio de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.376, DE 7 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.002044/2020-57, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, IBBAN LAURA CHINO, de nacionalidade boliviana, filho de Eduardo Laura Mamani e de Elena Chino Mamani, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 17 de setembro de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 2 (dois) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.377, DE 7 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.000937/2018-35, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Revogar a Portaria CPMIG nº 2.857, de 11 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de SAMUEL UMEADI NWONUKWUE, de nacionalidade nigeriana, filho de Godffrey Umeadi Nwonukwue e de Gladis Egoywa Nwonukwue, nascido em Ogidi, República Fe d e r a l da Nigéria, em 6 de dezembro de 1978, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.378, DE 7 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.000469/2015-56, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Revogar a Portaria CPMIG nº 2194, de 07 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2020, que determinou a expulsão do Território Nacional de ALANA ABIOLA ANTHONY, de nacionalidade guianense, filha de Alvin Anthony e de Hermina Anthony, nascida na República Cooperativa da Guiana, em 5 de junho de 1989, tendo em vista a comprovação de amparo legal pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.379, DE 7 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.020635/2009-92, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Revogar a PORTARIA Nº 2.608, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2020, que determinou a expulsão do Território Nacional de DAMIAN ALEJANDRO MUAMED, de nacionalidade argentina, filho de Gilmar Muamed e de Nilda Graziela Amaya, nascido na República Argentina, em 3 de novembro de 1988, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "c", do Decreto 9.199/17. MARTHA PACHECO BRAZ GABINETE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.048, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Freira 2 - Trailer 2F2 (Estados Unidos - 2023) Título Original: The Nun 2 Categoria: Trailer Diretor(es): Michael Chaves Criador(es): Peter Safran, Gary Dauberman, James Wan, Michael Clear, Michael Polaire Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Medo e Violência Processo: 08017.001395/2023-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.049, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Môa, Raiz Afro Mãe (Brasil - 2022) Título Original: Môa, Raiz Afro Mãe Categoria: Trailer Diretor(es): Gustavo McNair Criador(es): Filipe Machado, Bruna Palma Distribuidor(es): O2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.001396/2023-30 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.050, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: The First Slam Dunk (Japão - 2022) Título Original: The First Slam Dunk Categoria: Trailer Diretor(es): Takehiko Inque Criador(es): Toei Animation Distribuidor(es): Cinecolor do Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001397/2023-84 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.051, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Five Nights At Freddy's - O Pesadelo Sem Fim (Estados Unidos - 2023) Título Original: Five Nights At Freddy's Categoria: Trailer Diretor(es): Emma Tammi Criador(es): Jason Blum, Christopher H. Warner Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Medo e Violência Processo: 08017.001398/2023-29 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO