Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/07/2023 · pág. 55

DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071000055 55 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade CCT III 1 . Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados CA III 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO . Coordenador de Gestão do Renovabio CCT IV 1 . Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS . Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos CCT III 1 . CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) . Chefe de Núcleo do CPT CGE IV 1 . Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . Coordenador de Infraestrutura e Aquisições CCT IV 1 . Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO. LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS . Coordenador de Petróleo. Lubrificantes e Produtos Especiais CCT IV 1 . Assessor Técnico de Petróleo. Lubrificante e Produtos Especiais CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador de Qualidade de Combustíveis CCT IV 1 . Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . Assessor Técnico de Comunicação e Inovação CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS . Coordenador de Imprensa e Redes Sociais CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE EVENTOS . Coordenador de Eventos CCT IV 1 . Assessor de Eventos CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA . Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna CCT V 1 . Assessor de Comunicação Interna CA III 1 . COORDENAÇÃO DE SITES . Coordenador de Sites CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO . Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão CCT V 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Conteúdo Local CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local CCT IV 1 . Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Dados Estatísticos CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT IV 1 . Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO . Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE PREÇOS . Coordenador de Sistemas de Preços CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Distribuição e Logística CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA . Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística CCT V 1 . Coordenador de Engenharia CCT III 1 . Assessor Administrativo CA III 1 . Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação CCT III 1 . Assessor de Processos de Revogação CA III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA . Coordenador Geral de Autorizações de Revenda CCT V 1 . Coordenador de Auditoria de Autorização CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . Coordenador Geral de Movimentação de Produtos CCT V 1 . Coordenador de Movimentação de Derivados CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Derivados CA III 1 . Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CA III 1 . Coordenador de Importações e Exportações CCT III 1 . Assistente Técnico de Movimentação de Derivados CAS II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística CCT V 1 . Coordenador de Análise do Impacto Regulatório CCT III 1 . Coordenador de Regulação de Combustíveis CCT III 1 . Coordenador de Regulação de Biocombustíveis CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES . Coordenador do Monitoramento e Abastecimento de Estoques CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS. DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica CCT V 1 . Assessor Técnico Administrativo CCT III 1 . Coordenador de Gestão Organizacional CCT III 1 . Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres CCT III 1 . Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CAS II 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO. CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores CCT V 1 . Assessor de Garantias Financeiras CCT IV 1 . Coordenador Econômico e de Garantias CCT III 1 . Coordenador Administrativo de Garantias CCT III 1 . Assessora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CA III 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . Coordenador de Regulação CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico da SDT CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO . Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo CCT V 1 . Assistente Técnico Administrativo CCT II 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . Coordenador Administrativo e Regulatório CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO. ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador Geral de Recebimento. Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO. ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador de Recebimento. Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE GEOFÍSICA E ESTUDOS . Coordenador de Geofísica e Estudos CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . Coordenador Geral de Geoprocessamento CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . Coordenador de Dados Digitais de Poços CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ROCHAS E FLUIDOS E GEOQUÍMICA . Coordenador de Rochas e Fluidos e Geoquímica CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico da SEP CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO . Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração CCT IV 1 . Assessor de Dados Técnicos CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO . Coordenação Geral da Regulação e Gestão da Informação CCT V 1 . Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador de Processos e Infrações CCT IV 1 . COORDENAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA . Coordenador Econômico-Financeiro CCT IV 1 . Coordenador de Garantias Financeiras CGE IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P CCT V 1 . Assessor Técnico de Processos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO . Coordenador do Programa Exploratório Mínimo CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Devolução de Áreas CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO . Coordenador de Avaliação CCT IV 1 . Assistente de Avaliação CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização CCT IV 1 . Assessor Técnico de Dados CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . Coordenador Geral Administrativo CCT V 1 . Assistente Técnico Administrativo Nacional CAS I 1 . Assistente Técnico Administrativo CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Contratos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE DEMANDAS E MEDIDAS CAUTELARES . Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares CCT V 1 . Assessor Técnico de Medidas Cautelares CA III 1 . Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares CA III 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT V 1 . Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT III 1 . Assistente Técnico Planejamento Nacional CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores CCT V 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RJ E DOWNSTREAM . Coordenador Regional de Julgamento de Processos RJ e Downstream CCT IV 1 . Assistente Técnico Administrativo do SJP CCT II 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte CGE IV 1 . Coordenador de Planejamento. Execução e Resultado CCT III 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília CGE IV 1