DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS . Coordenador de Auditoria de Dados CCT III 1 . Assistente de Dados de Instalações de Produção de Combustíveis CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Participações Governamentais CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . Coordenador de Participação Especial CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES . Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES . Coordenador de Preços e Outras Participações CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE ROYALTIES . Coordenador de Royalties CCT V 1 . Assessor Técnico de Royalties CCT III 1 . Assistente de Royalties CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . Assessor Técnico de Evolução dos Instrumentos Licitatórios CCT IV 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . Coordenador Administrativo CCT V 1 . Assessor Técnico Administrativo CA III 1 . COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1 . Assistente Administrativo da SPL CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE OFERTA PERMANENTE DE ÁREAS . Coordenador de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES . Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA . Coordenador de Qualificação Financeira CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA . Coordenador de Qualificação Jurídica CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS II 1 . COORDENAÇÃO TÉCNICA . Coordenador Técnico CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . Coordenador Administrativo CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador Geral de Processos e Infrações CCT V 1 . Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Regulação de Segurança Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS . Coordenador de Sondas e Poços CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE E SUBSEA . Coordenador de Produção Offshore e Subsea CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE . Coordenador de Produção Onshore CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE FATORES HUMANOS . Coordenador de Fatores Humanos CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL . Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Desempenho Operacional CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico e Administrativo CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO . Coordenador Geral de Atendimento CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1 . Coordenador de Infraestrutura Aplicada CCT IV 1 . Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO . Coordenador Geral de Planejamento CCT V 1 . Coordenador de Governança CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS . Coordenador Geral de Sistemas CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES . Coordenador Geral de Segurança e Redes CCT V 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . Coordenador Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1 . Assessor Técnico de Fiscalização CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL . Coordenador de Prestação de Contas Anual CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . Coordenador de Projetos e Programas Finalizados CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS . Coordenador Geral de Projetos CCT V 1 . Assessor de Projetos e Programas CCT IV 1 . Assessor de PD&I CCT IV 1 . Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação CCT III 1 . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . Coordenador de Credenciamento CCT III 1 . Assistente Administrativo de PRH e PD&I CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE . Coordenador de Geral de Meio Ambiente CCT V 1 . Assessor de Meio Ambiente CCT IV 1 . Coordenador de Gestão Ambiental CCT III 1 . Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos CCT III 1 DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 721, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0242669 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0011-49 48610.221640/2023-02 . PR/PR0242674 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0015-72 48610.222264/2023-65 . PR/PR0242673 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0017-34 48610.222258/2023-16 . PR/TO0242667 AUTO POSTO SABIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.807.603/0001-13 48610.219026/2023-72 . PR/PA0242672 BG SANTA RITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.661.347/0001-01 48610.222199/2023-78 . PR/MT0242670 BRAGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.648.176/0005-62 48610.220658/2023-89 . PR/CE0242671 POSTO RUI BARBOSA COMBUSTIVEIS LTDA 50.939.261/0001-40 48610.222172/2023-85 . PR/RJ0242668 POSTO TURCAO LTDA 13.069.522/0003-53 48610.222038/2023-84 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 722, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRO0416991 C M T SA LTDA 46.465.103/0002-09 48610.222577/2023-13 . GLPMG0416987 COMERCIAL LAVINIA LTDA 00.544.198/0004-17 48610.222564/2023-44 . GLPMA0416989 D. M. CABRAL 02.059.088/0002-23 48610.222574/2023-80 . GLPMG0416993 ELIONAY ALMEIDA SILVA 46.860.562/0001-06 48610.222550/2023-21 . GLPRO0416997 J H FRANCA LTDA 47.803.470/0001-57 48610.211102/2023-00 . GLPRJ0416985 J.A COMERCIO DE GLP LTDA 49.307.329/0001-99 48610.222553/2023-64 . GLPPI0416995 LIRA & CAVALCANTE LTDA 23.436.190/0001-90 48610.222540/2023-95 . GLPRS0416981 ROSA E SOARES COMERCIO DE GAS LTDA 51.081.190/0001-50 48610.222531/2023-02 . GLPMT0416983 SM MERCADO E DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 45.398.267/0001-17 48610.222551/2023-75 JARDEL FARIAS DUQUE