DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/RJ0242681 AUTO POSTO DO TRABALHO CURICICA LTDA 48.994.763/0001-21 48610.209122/2023-11 . PR/MS0242676 COPASUL COMERCIO VAREJISTAS DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.657.758/0001-23 48610.222607/2023-91 . P R / BA 0 2 4 2 6 7 5 ELETRO ITAMARATY COMERCIAL LTDA 02.971.971/0001-04 48610.222420/2023-98 . PR/PE0242678 J.L. 05 COMBUSTIVEL LTDA 20.881.062/0001-67 48610.222419/2023-63 . PR/PI0242686 MAXXI DELTA PETROLEO LTDA 47.221.821/0001-11 48610.211170/2023-61 . PR/PI0242687 MAXXI PS PETROLEO LTDA 47.221.385/0001-80 48610.211172/2023-50 . PR/PI0242685 MAXXI SAO SEBASTIAO PETROLEO LTDA 47.765.289/0001-01 48610.211169/2023-36 . PR/PR0242683 PM PETRO CERRO AZUL LTDA 45.699.650/0001-05 48610.219837/2023-73 . PR/PE0242679 POSTO LIUPNEUS LTDA 49.110.245/0001-60 48610.219865/2023-91 . PR/AM0242680 R J FRANCO DA SILVA LTDA 07.894.891/0024-02 48610.213947/2023-21 . PR/PE0242677 SAF COMBUSTIVEIS LTDA 49.488.043/0001-57 48610.222310/2023-26 . PR/AL0242682 SILVA E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA 48.310.499/0001-60 48610.218610/2023-19 . PR/RS0242684 SUPERMERCADO RAFANA LTDA 08.545.193/0002-59 48610.217408/2023-61 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 725, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17 de outubro de 2014, DOU de 20 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 41, inciso I, "c", e o que consta do processo nº 48610.209196/2023-49, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 299/2018, por requerimento da sociedade CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.466.091/0026-76. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 726, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.200556/2023-47, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 25/2006, anteriormente outorgada à sociedade AKZO NOBEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.561.719/0001-23. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, DOU de 20 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 41, e o que consta do processo nº 48610.210539/2023-18, torna público o cancelamento, por requerimento do agente, da autorização ANP nº 907/2019, outorgada à NOROESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 01.966.325/0003-58. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 728, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0242708 ABASTECEDORA FARROUPILHA LTDA 87.091.997/0026-79 48610.221412/2023-24 . PR/RN0242707 J C COMERCIO LTDA 46.233.124/0001-18 48610.221527/2023-19 . PR/MA0242714 J. D. SILVA & CIA LTDA 31.122.416/0001-06 48610.220149/2023-56 . P R / BA 0 2 4 2 7 1 8 JOSE & LEANDRO AUTO POSTO PEDRA ALTA LTDA 48.752.336/0001-37 48610.215778/2023-64 . PR/CE0242709 JULIANO GOMES DE MEDEIROS 12.390.703/0002-33 48610.222118/2023-30 . PR/SC0242712 POSTO RIO CERRO LTDA 48.370.090/0001-39 48610.222677/2023-40 . PR/MG0242710 POSTO TULIO CANABRAVA LTDA 50.543.410/0001-57 48610.220976/2023-40 . PR/MS0242713 REDE IPE POSTOS DE SERVICOS LTDA 48.471.009/0001-07 48610.221112/2023-45 . PR/RN0242715 SANT'ANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.581.800/0001-89 48610.216313/2023-21 . PR/RN0242716 SANT'ANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.581.800/0002-60 48610.216457/2023-87 . PR/RN0242717 SANT'ANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.581.800/0003-40 48610.216445/2023-52 . PR/RN0242711 SOUZA & WANDERLEY LTDA 29.382.061/0002-23 48610.222177/2023-16 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 729, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0417046 A. ALCANTARA MACIEL LTDA 10.920.905/0002-14 48610.218329/2023-78 . GLPPE0417059 AMIGAO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 22.543.238/0001-04 48610.222712/2023-21 . G L P BA 0 4 1 7 0 3 8 ANDRADENSE COMBUSTIVEIS LTDA 38.654.137/0001-32 48610.222723/2023-19 . GLPMA0417051 AUTO POSTO SAO MIGUEL LTDA 09.137.579/0001-03 48610.211657/2023-43 . GLPMS0417030 DALLA CONVENIENCIA E GAS LTDA 26.233.381/0001-42 48610.212700/2023-98 . GLPSP0417040 EMPORIO BRASITANIA LTDA 21.983.011/0001-09 48610.218671/2023-78 . GLPPA0417034 FAROL DA ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.065.957/0001-91 48610.222439/2023-34 . GLPPR0417053 GAS BARIGUI LTDA 48.212.748/0001-84 48610.215523/2023-00 . G L P ES 0 4 1 7 0 2 8 I V DE ASSIS - BRENO GAS 50.213.054/0001-03 48610.218895/2023-80 . GLPSP0417055 JONAS L. DIZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 19.299.819/0001-20 48610.222190/2023-67 . GLPSP0417044 KEROLAINE TALITA MARTINS DOS SANTOS 49.352.146/0001-95 48610.221318/2023-75 . GLPMT0417022 LINDA CHAMA GAS LTDA 50.924.806/0001-44 48610.222615/2023-38 . GLPMG0417042 LUCIANA VELOSO DE SOUZA LTDA 40.707.590/0001-01 48610.221102/2023-18 . GLPGO0417032 MM DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 40.710.994/0001-54 48610.221632/2023-58 . G L P BA 0 4 1 7 0 2 0 MONTEIRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 50.684.333/0001-55 48610.221578/2023-41 . GLPRS0417036 PETRY E TURATTI - DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA 10.736.599/0001-80 48610.222182/2023-11 . GLPPA0417048 PJPM COMERCIO LTDA 46.500.156/0001-32 48610.220734/2023-56 . GLPRO0417024 ROSELIA A DA SILVA 38.468.874/0001-40 48610.221879/2023-74 . GLPPI0417026 VALDELICE S DA SOUZA LTDA 50.792.226/0001-40 48610.222622/2023-30 . G L P BA 0 4 1 7 0 5 7 VERA CRUZ GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA 43.465.601/0001-82 48610.218377/2023-66 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 509, DE 7 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.225436/2022-71, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica HORIZONER COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.378.561/0001-17, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art.2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Art.3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Portaria ANP nº 118, de 11 de julho de 2000. Art.4º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 10, 11, 12 e 13 da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art.5º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO SIM-ANP Nº 724, DE 7 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.225436/2022-71, resolve: 1.Fica a empresa HORIZONER COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.378.561/0001- 17, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.71.03378561. PATRICIA HUGUENIN BARAN