DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 25351.363262/2023-28 FASE I 25351.363479/2023-38 FASE II

APOENA BIOSOLUÇÕES DO BRASIL EIRELI - 31.638.886/0001-27 25351.383763/2023-21 ANEXO III

BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.363369/2023-76 FASE I

FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22 25351.361340/2023-50 FASE I

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 25351.360456/2023-71 FASE III 25351.360457/2023-16 FASE III

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.352889/2023-53 FASE II 25351.352892/2023-77 FASE II 25351.352905/2023-16 FASE II 25351.353271/2023-19 FASE II 25351.353887/2023-81 FASE II 25351.383407/2023-15 FASE II 25351.369864/2023-99 FASE III

KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA - 11.074.190/0001-08 25351.361445/2023-17 ANEXO III

LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 25351.349971/2023-09 FASE I

OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.224.503/0001-90 25351.384533/2023-89 ANEXO III 25351.383814/2023-14 ANEXO III

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.346452/2023-81 ANEXO III 25351.346504/2023-19 ANEXO III

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 25351.360012/2023-36 FASE II

UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 25351.373113/2023-77 FASE III 25351.373262/2023-36 FASE III RESOLUÇÃO-RE Nº 2.496, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.360027/2023-02 FASE I 25351.360190/2023-67 FASE I 25351.360487/2023-22 FASE I RESOLUÇÃO-RE Nº 2.497, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral de Toxicologia Substituta no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a demanda judicial nº 1041424-53.2022.4.01.3400 - 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF - Autor(a): CAC QUIMICA DO BRASIL LTDA E OUTROS - NUP: 00424.181401/2022- 94 que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CAC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 30.068.724/0001-38 TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC 25351.110878/2020-55 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0501288/20-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.498, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a demanda judicial nº 1020604-76.2023.4.01.3400 - 4ª Vara Federal Cível da SJDF - NUP: 00774.000325/2023-36 - Autor(a): PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA E OUTROS que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto 2,4-D TECHNICAL WYNCA. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA. - 05.617.846/0001-99 2,4-D TECHNICAL WYNCA 25351.653009/2020-11 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2232172/20-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.499, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA - 05.470.581/0001-49 RUST 25351.407973/2022-31 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4752124/22-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 EVERGOL MAX 25351.614424/2022-11 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5012586/22-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 P R ES T I CO R 25351.227304/2021-04 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3476398/21-8 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RHYME 25351.421689/2021-96