DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071000092 92 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3857171/21-9 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

HUBIO BIOPAR AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS LTDA - 37.373.841/0001-54 CRYPER 25351.202622/2023-16 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0331239/23-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 XEQUE MATE WG 25351.000481/2017-04 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0005267/17-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NOOA CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 26.142.665/0001-23 AU BA 25351.378046/2022-04 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4696189/22-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69 ROTACHLOR 960 EC 25351.414405/2016-84 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2377664/16-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79 ELIOS 800 WG 25351.116747/2017-58 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0342582/17-7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 AV O LT EC 25351.738238/2019-71 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3546491/19-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 FOLPEC 50 25351.016582/2016-20 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1608206/16-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO METOMIL BR 25351.245756/2016-38 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2128742/16-2 CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 B R AV E 25351.133360/2018-75 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0189895/18-7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.462, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48 Repellere Family - My Health 25351.069021/2023-95 / 420830003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0109622/23-5

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 ROVAL FPS 50 FOTOPROTETOR FACIAL COLOR BASE BEGE 25351.087692/2023-38 / 275470104 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0140307/23-1

ARRUDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 21.857.135/0001-48 LIMPALIDER ÁLCOOL GEL 70º INPM 25351.623175/2021-73 / 288190001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555276/23-6

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001- 00 PROTETOR SOLAR FPS 30 OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.584365/2022-49 / 266700197 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960829/22-2

AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56 SUN SKIN - Protetor Solar FPS30 25351.370268/2022-71 / 440360030 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4682191/22-5

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30 25351.750702/2019-05 / 227210723 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0058456/23-6 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30 25351.750702/2019-05 / 227210723 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4634405/22-9 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50 25351.750829/2019-16 / 227210722 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0072148/23-3 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50 25351.750829/2019-16 / 227210722 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4634128/22-5

BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT FPS 70 CREME ANTIACNE BIOAGE 25351.191680/2023-15 / 232640224 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0313158/23-1 PPOETA PROTETOR SOLAR BRUMA FPS 50 BIOAGE 25351.604965/2022-31 / 232640223 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4998042/22-0

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTI.SUN ULTRA FLUIDO PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIOXIDANTE FPS 30 25351.070828/2023-71 / 205441605 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113302/23-1 QUEM DISSE, BERENICE? SKIN.Q PROTETOR SOLAR FACIAL DELÍCIA FPS 70 25351.165112/2023-51 / 205441606 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0269268/23-5

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PREV-AGING STICK BRONZE - PHARMAPELE 25351.060181/2023-79 / 280880048 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0096423/23-4 RENNO PROTECT INCOLOR - RENNO BEAUTY 25351.241761/2023-65 / 280880049 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392874/23-7

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL INTENSE STICK FPS 50 25351.241708/2023-64 / 200030900 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392815/23-1

COSMETICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA / 36.075.547/0001-01 PHOTOPLUS FPS 70 Face - DERMATUS 25351.656394/2022-10 / 214660272 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5085567/22-6

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 RICOSOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 70 25351.011841/2020-45 / 215630175 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0375138/23-4 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 99 25351.215995/2023-57 / 215630210 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0352563/23-1

ECOSHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.664.791/0001-42 ECOSHOW ÁLCOOL GEL 70ºINPM 25351.477710/2022-99 / 434700001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4874221/22-0

EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71 GEL ANTISSÉPTICO 70% COM EXTRATO DE ALOE VERA - EDUMAX 25351.611705/2022-11 / 247820012 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5008640/22-4

INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - NEEDS BEAUTY 25351.114032/2023-37 / 214850463 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0184689/23-6 PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY CORPORAL - NEEDS SOLAR 25351.120731/2023-16 / 214850464 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0196392/23-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - COR 4.0 - N° 21 25351.439323/2022-54 / 214850462 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4807032/22-4 PROTETOR SOLAR FPS 70 - HELIODERM DERMOCOSMÉTICO 25351.506227/2022-29 / 214850425 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0629945/23-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - NEEDS BEAUTY 25351.678832/2019-03 / 214850385 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0306883/23-6

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 59.748.988/0001-14 SUNDOWN GOLD PROTETOR SOLAR SPRAY FPS 30 25351.731289/2013-58 / 200921131 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0489517/23-4

K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 90 SALLVE 25351.188224/2023-80 / 235830127 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307272/23-1 PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 40 SALLVE 25351.188272/2023-78 / 235830128 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307324/23-1 PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 80 SALLVE 25351.188687/2023-41 / 235830129 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307770/23-1 PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 10 SALLVE 25351.188691/2023-18 / 235830130 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307775/23-2 PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 50 SALLVE 25351.188714/2023-86 / 235830131 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307800/23-7

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 NEXREPEL LOÇÃO 25351.162897/2019-23 / 202280205 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0619591/23-4

LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22 Solectiv Protetor Solar Antirrugas - Bel Col 25351.070957/2023-69 / 220900029 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113442/23-8

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 ACTINE AQUAFLUID PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA SEM COR FPS 60 DARROW