DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071000093 93 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.612739/2022-23 / 205580410 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5009759/22-5

MARTINS INDUSTRIA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 41.608.987/0001-09 Blinde Stick - Juliage 25351.044969/2023-38 / 440050002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0071392/23-8

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL BRONZE FPS 75 25351.076306/2023-82 / 206640936 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0122718/23-2 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS ALECRIM LE LIS BLANC 25351.102960/2023-59 / 206640937 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0167113/23-2

SOLLIS PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA-EPP / 09.424.674/0001-98 GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS MELISSA 25351.646297/2022-19 / 249350001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5069361/22-8

TOTAL PERFORMANCE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 05.765.886/0001-88 PROTETOR SOLAR FPS 30 - ORIGINAL GRIP SYSTEM SUN TECH 25351.800176/2016-44 / 236390024 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0642345/23-6 PROTETOR SOLAR FPS 50 - ORIGINAL GRIP SYSTEM SUNTECH 25351.800179/2016-21 / 236390025 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0642501/23-8

VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28 SÉRUM FACIAL COM FPS 30 LINHA JOVEM ROSE FORMEL COSMÉTICOS 25351.097212/2023-47 / 231070041 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0156562/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

COSMETICI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.039.048/0001-62 AFRO NATURE CREME RELAXANTE Nº 3 NORMAL 25351.377281/2022-51 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4695354/22-5 AFRO NATURE CREME RELAXANTE Nº 2 FORTE 25351.377619/2022-74 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4695708/22-1 AFRO NATURE CREME RELAXANTE Nº 1 EXTRA FORTE 25351.377873/2022-72 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4696004/22-8 AFRO NATURE LOÇÃO ONDULADORA 25351.377939/2022-24 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4696073/22-0

DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84 GEL BRONZEADOR DUO SUN GOLD FPS 06 25351.158968/2023-70 / 2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0614065/23-2

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 CREME PROTETOR SOLAR 50 FPS UASH 25351.475796/2022-15 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4871169/22-7

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA SPRAY KIDS 25351.260801/2023-78 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0422508/23-3 NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA GEL KIDS 25351.260809/2023-34 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0422516/23-6

INDUSERVICE DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO LTDA / 42.808.347/0001-05 ACQUASPA PROTECTION PROTETOR SOLAR FPS 45 25351.366736/2022-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4676035/22-5

SUL MAX INDUSTRIAL LTDA / 02.698.274/0001-21 MUNDUS GEL ANTISSEPTICO 25351.244820/2023-57 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0398200/23-8

ZRA BRASIL COSMETICOS LTDA / 24.805.984/0001-46 HAND GEL - ALKO ZRA 25351.087363/2021-25 / 2872 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Fabricante de Produto Registrado - Nacional / 4832384/22-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.464, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

AG MARCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/ 2.06953-8 ERECTUS GEL DE MASSAGEM MASCULINO GARJI 25351.271250/2019-91 SEXY LUB GEL CORPORAL LUBRIFICANTE ENJAL. 25351.024917/2016-99

AGILISE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME/ 2.05172-3 UNIKA GREEN GEL 25351.026782/2023-52

AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/ 2.05314-4 SOLLÉR BRASIL - DNA UNIQUE 25351.809033/2020-11

AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA/ 2.07209-5 CYBER CLEAN KGEL 25351.183072/2017-45 Gel Funcional Fenix EX KGEL 25351.979545/2016-31 Gel Funcional Vibe KGEL 25351.979395/2016-68 Gel Funcional Fox AN KGEL 25351.979526/2016-09 KGEL ÓLEO CORPORAL 25351.122718/2022-11 OMEGA ZERO AMAZON FELPS PROFESSIONAL 25351.553808/2018-73 OMEGA ZERO UNIQUE FELPS PROFESSIONAL 25351.351367/2018-77

BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA/ 2.04077-0 ACTIVE LISS 25351.162337/2019-79

B C I INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 4.04388-1 ORGANIC PROTEIN IPANEMA BIORESTORE 25351.508997/2022-14

BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 2.09865-3 ORGANIC SMOOTH OGA 25351.341920/2019-44

DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME/ 4.00051-0 PROTEIN PRO LISS - KARISMA PROTEIN - PROTEIN ANTI FRIZZ 25351.341973/2019-65

ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP/ 2.05967-1 BK BRAZILIAN KERATIN E-COSMETICS 25351.568668/2022-14

ELEGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/ 4.02014-5 TREATMENT SECRET HAIR PRIME ONE INFINITÁ COSMETIC 25351.308109/2021-76

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/ 2.06637-7 Reconstrutor Top Organic RM Cosméticos Profissional 25351.479484/2022-81

GIUDIT COSMETICOS LTDA/ 2.03671-4 Protein Multi-Colour Nano Filler Brasileira 25351.127049/2022-73 Protein Nano Filler Brasileira 25351.127088/2022-71 Reconstrução com Brilho BB Tox Vip Effect Nanoprotein Hairmony 25351.807003/2018-55

GLOBALPRO COSMETICOS LTDA/ 4.00639-2 CÁPSULA TESÃO NA RABA 25351.277335/2022-89 POWER SHOCK 220V DE TESÃO 25351.452754/2022-14 TESÃO NA RABA 25351.024995/2022-69 Tesão na Raba Gel dessensibilizante 25351.147283/2021-36 YUMMY GREGO ELETRIZANTE 25351.368517/2021-87 YUMMY GREGO ICE 25351.368519/2021-76 Yummy Gel Corporal Térmico Chiclete 25351.297359/2022-54 YUMMY GREGO EXTRA HOT 25351.368648/2021-64 Yummy Gel Corporal Térmico Chocolate 25351.297337/2022-94 Yummy Gel Corporal Térmico Menta 25351.297570/2022-77 Yummy Gel Corporal Térmico Caipirinha 25351.297335/2022-03 Yummy Gel Corporal Térmico Marula 25351.297331/2022-17 Yummy Gel Corporal Térmico Ice Menta 25351.297372/2022-11 Yummy Gel Corporal Térmico Framboesa 25351.297302/2022-55 Yummy Gel Corporal Térmico Creme de Avelã 25351.297390/2022-95 Yummy Gel Corporal Térmico Leite Condensado 25351.297383/2022-93