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Diário Oficial da União · 10/07/2023 · pág. 94

DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071000094 94 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Yummy Gel Corporal Térmico Morango 25351.297423/2022-05


golden brazil industria de cosmeticos ltda me/ 4.01432-2 CAPILLARY REALIGNMENT GOLDEN GREEN PREMIUM 25351.153476/2022-15 ORGANIC CONDITIONER JOJOBA ARGAN CAVIAR MOBICOSMETICS PROFESSIONAL 25351.414903/2022-39 ORGANIC GLOSS TREATMENT MOBICOSMETICS PROFESSIONAL 25351.421311/2022-73 ORGANIC MASK JOJOBA ARGAN CAVIAR MOBICOSMETICS PROFESSIONAL 25351.414909/2022-14 ORGANIC SHAMPOO JOJOBA ARGAN CAVIAR MOBICOSMETICS PROFESSIONAL 25351.414820/2022-40


HARMONY AROMA CHEMICALS & NATURAL PRODUCTS LTDA - EPP/ 2.03200-7 GEL PARA MASSAGEM LUBGEL EXTREME - MENU DOS PRAZERES 25351.111829/2022-00 GEL PARA MASSAGEM LUBGEL ICE MENTA - MENU DOS PRAZERES 25351.111950/2022-23 GEL PARA MASSAGEM LUBGEL CHOCOLATE - MENU DOS PRAZERES 25351.111949/2022-07 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL LUBGEL NEUTRO - MENU DOS PRAZERES 25351.368470/2022-32 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL LUBGEL MORANGO - MENU DOS PRAZERES 25351.111951/2022-78 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BOILING - MENU DOS PRAZERES 25351.098073/2022-98


INCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 2.07870-7 F4U - ALISAMENTO SPRAY WHITE 25351.223525/2022-86 F4U - ALISAMENTO SPRAY SILVER 25351.223370/2022-88


INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - ME/ 2.05607-7 ÓLEO ESSENCIAL DE HORTELÃ 20 ML - FLORA PURA 25351.587648/2020-81 ÓLEO DE HORTELÃ FLORA PURA 25351.409326/2017-10 ÓLEO DE HORTELÃ FLORA PURA 25351.736027/2017-41


ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP/ 2.08563-3 PLASTICA CAPILAR BTX MATIZANTE - LUDAX 25351.179965/2020-27


JCF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME/ 2.05793-9 CREME DE PENTEAR - RAIANE SILVERIO 25351.229572/2023-14 CREME DE PENTEAR SUPER CACHOS - MONARCA HAIR COSMETIC 25351.229751/2023-51 LEAVE-IN CRONOGRAMA 3X1 - MONARCA HAIR COSMETIC 25351.229682/2023-86


JCM INDUSTRIA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA/ 4.05144-3 POMADA MODELADORA EFEITO TEIA SOFT- CRAZY LOOK 25351.219228/2023-17


JEAN CARLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA./ 2.03157-1 ÓLEO DE ARGAN NAXOS 25351.782542/2022-51


JK PERFUMARIA E COSMETICO LTDA/ 2.07672-3 GEL FIXADOR CAPILAR/AGE 25351.255693/2021-50


LE PIERI COSMETICOS LTDA/ 2.02486-1 Lipoplastia Capilar LipoPlasty Blond Blackpool 25351.890047/2021-33 Mask Nanoplex Arginina Vitta Gold 25351.752669/2018-69 Serum Magic Liss Nanoplex Arginina Vitta Gold 25351.752587/2018-14


LOZZANO COSMETICOS LTDA/ 4.00032-4 GEL MASSAGEADOR VENENO ABELHA 250G BELEZA BRASIL 25351.728980/2018-97 GEL MASSAGEADOR SUCURI 21 ERVAS 250G BELEZA BRASIL 25351.728947/2018-67


LSV BEAUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME/ 4.02141-3 BTX ANTI YELLOW - BEOX PROFESSIONAL 25351.302348/2022-01 BTX MASK CONTROL - BEOX PROFESSIONAL 25351.302396/2022-91


NATYFLORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/ 4.00050-6 BOTOX NATYFLORA 25351.015747/2020-65 Botox Capilar 500g NatyFlora 0% formol 25351.735060/2020-40 Gel Suavizante 250g NatyFlora 25351.853923/2021-41 Selagem Orgânica NatyFlora 1L 25351.817602/2021-82


NÉLIDA DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA./ 2.02450-9 Ruby Rose Matte Eyeshadow KIT 25351.743432/2018-97 Ruby Rose Metallic Eyeshadow Kit 25351.726574/2018-90


NOBILE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA/ 2.03585-8 ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL FOFA LOKA - SATISFACTION CAPS 25351.233633/2023-48 ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL ANAL LOVE - SATISFACTION CAPS 25351.268372/2023-87


PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP/ 2.09442-1 ORGANIC SINGLE PASS MASCARA DE TRATAMENTO CAPILAR LE PRÖ COSMETICS 25351.661153/2022-92


RENOVATEC COSMÉTICOS LTDA/ 4.03860-3 LUB GEL K LOVE 25351.020813/2023-61


TAHOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA/ 2.07079-6 GEL DE MASSAGEM TESÃO DE TOURO - BANHO DE GATA 25351.229176/2022-14 GEL DE MASSAGEM TESÃO DE UNICÓRNIO - BANHO DE GATA 25351.228976/2022-18 GEL DE MASSAGEM TESÃO DE GATA - BANHO DE GATA 25351.228844/2022-88 GEL DE MASSAGEM TESÃO DE VACA - BANHO DE GATA 25351.229198/2022-76


THREE THERAPY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA/ 4.03861-7 Máscara Pantovin Organic Clay Argila Verde Three Therapy 25351.184854/2022-02 MÁSCARA PANTOVIN ORGANIC CLAY ARGILA BRANCA THREE THERAPY 25351.184934/2022-50 SHAMPOO PANTOVIN ORGANIC CLAY THREE THERAPY 25351.184842/2022-70


TOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME/ 2.05921-1 Aura Bioma Intima - Lub Gel com Jambu - Auravie 25351.361941/2022-81


2K COSMÉTICOS LTDA/ 4.03617-5 VOLUME REDUCER - BIO AMAZON - LE ROVE CONCEPT 25351.479656/2022-16 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.505, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BMW DO BRASIL LTDA / 00.882.430/0001-84 PRODUTO PARA OXISANITIZAÇÃO DO AR CONDICIONADO BMW 25351.616696/2020-93 / 378240001 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0345627237 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.506, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001- 86 SIBRAPE TRATA BEM 25351.338147/2023-15 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546956238


TOKE FINAL HIGIENIZADOR DE AR LTDA / 45.255.772/0001-02 BaClean - Pastilhas 25351.131589/2023-32 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0214283232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: para publicação.


AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 FACILITA ÁLCOOL 46º INPM BACTERICIDA 25351.338129/2023-33 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546934234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: para publicação.


Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86 ÁLCOOL 70° INPM - WUAX 25351.330050/2023-64 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0532496230


ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001- 86 SIBRAPE 3 EM 1 25351.338153/2023-72 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546962238


INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70 VORAZ MAX GRILL 25351.384761/2022-78 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4708209223


KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84 Formicida Spray - KOMBATE 25351.144658/2022-97 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4344165225 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.507, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI