DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 5634/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.058/2023-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Catia Cilene Aparecida do Amaral Oliveira (144.809.738- 00); Dalva Raquel Pacheco Nester (096.751.968-31); Dayse Cristina Nester (360.091.649- 15); Deborah Regina Pacheco Nester (096.751.938-16); Denise Claret Nester Porto (274.283.899-68); Doralice Daniel de Lucena (164.378.728-45); Elisabeth Soares de Carvalho Silva (039.625.438-13); Isabel Cristina do Amaral Oliveira e Souza (020.857.168- 06); Marilia Scomparin Serafim (722.229.138-53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5635/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.090/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Paula Farranha de Franca (013.308.037-44); Gilce Lessa de Resende Jotta (758.990.277-20); Giucileia Lessa de Resende (784.802.057-68); Jussara Teixeira Lisboa (637.982.717-04); Lea Souza e Silva do Nascimento (880.471.727-00); Marcia Muniz de Barros (946.339.757-49); Sandra Maria Dias Muniz (602.824.367-15); Silvania Patricia Guerra (008.217.868-22); Stael Dias Muniz (668.411.867-53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5636/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.097/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alessandra Siqueira da Penha (087.433.327-06); Ana Paula Santana da Penha (084.615.577-00); Claudicea Leite Pereira (004.795.207-55); Elizabete Ribeiro Silva da Penha (866.049.027-49); Iolanda Luzia Nunes Goncalves (617.415.077- 15); Maria Leticia Trancoso Santos (492.918.907-15); Mariana Guedes da Penha (130.693.217-39); Sandra Carlos da Silva (195.586.945-68); Sonia Carlos da Silva (445.446.692-00); Sueli Carlos da Silva (271.665.465-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5637/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.123/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Arabela Barros de Souza (054.451.344-40); Catia Regina Goncalves Fontes (822.663.367-20); Darlene Martinelli dos Santos (722.850.367-87); Glauciane Carvalho de Oliveira Feijo (075.133.497-97); Irene Modesto de Almeida Rogers (083.032.067-96); Iris Maria Feijo (089.543.387-71); Maria das Gracas Carvalho Goncalves (956.274.483-34); Sandra Feijo (038.586.397-70). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5638/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.198/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alda Soares Alves (089.215.205-20); Dalva Alves Anelli (804.411.731-87); Elza Silva Mello (706.492.517-68); Eurides Ferreira de Santana (145.598.545-72); Flavia Suely Santos da Rocha (694.837.442-53); Maria Helena Nascimento Pereira (173.952.162-53); Maria do Socorro da Rocha Sanches (855.395.207- 00); Marilene Celli de Lima (906.630.638-68); Marina da Rocha dos Santos (109.157.702- 10); Sibeles Maria Ferreira Lima (152.625.375-53); Silvia Maria Ferreira (631.263.385- 34). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5639/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.240/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adriana Paschoal Mangabeira Rocha (956.901.317-68); Lilian Lopes Gomes (087.290.887-98); Livia Lopes Gomes (125.058.067-64); Luzinete Paranhos da Silva (972.162.327-04); Maria da Conceicao Nobre de Matos Paz (720.542.127-68); Sara Regina Sampaio de Oliveira (824.634.417-04); Vera Lucia Uchoa (481.409.539-20). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5640/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.259/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Eliz Regina Moura (372.839.871-34); Heloisa Pacheco Burmann (296.300.611-04); Lucy Pinto da Silveira (008.997.061-69); Marilia Parreiras de Campos (010.990.671-38); Santa Terezinha Neves das Neves (578.849.001-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5641/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.277/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Maria Izabel da Costa Teruel (272.381.058-53); Maria Jose Lucas Garcez (272.029.218-47); Marlene Aparecida de Figueiredo (068.565.098-71); Regina Celia Pereira Pinto Travaglini (709.519.698-20); Rosana Celeste Pereira Pinto (630.486.558-91); Ruthlea de Mattos Falcao (090.303.367-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5642/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.311/2023-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Altamira da Silva Santos (772.177.211-72); Aparecida Ke i l l y Nogueira Silva (698.354.891-49); Deize Peredo Hurtado (083.481.047-63); Germano Pereira da Silva Hurtado (126.644.467-03); Jakeline Tafanny da Silva Aragao (026.666.195-59); Joselaynne Calor de Azevedo Santos (115.681.647-50); Josue Calor de Azevedo Santos (125.596.667-07); Jozymara Calor de Azevedo Santos (005.582.911-20); Maria Genny Carvalho Silva (092.697.778-47); Marinalva Silva de Andrade (214.614.494- 72). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5643/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.369/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Camila Vitoria Macedo de Almeida (155.446.087-50); Karla Vasconcelos Cedecari de Almeida (794.193.641-00); Lucimar Gomes Morais Albernaz (354.661.971-49); Maria Alice Macedo de Almeida (097.225.384-03); Natalia Oliveira de Paula (816.416.131-49); Nilda Rodrigues dos Santos Teodoro (548.009.191-34); Rosemary Souza de Oliveira (748.954.191-34); Vera Lucia Albernaz Ferreira (444.776.867-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5644/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.420/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Luiza Braganca Monteiro (673.086.867-87); Barbara Neide Costa Prota da Silva (741.890.777-04); Carla Prota Guimaraes da Silva (026.243.137-88); Cristiane Prota Guimaraes da Silva (025.636.477-03); Dinorah Assis Ferreira da Costa (132.731.835-00); Eduarda Evangelista Dias Monteiro (210.816.107-43); Julia Vilela Pimentel Monteiro (168.922.717-66); Luciana do Couto Abdon (084.437.027- 45); Marcella Tavares Monteiro (096.058.484-65); Patricia Marques de Abdon (014.344.957-52); Renan Wilian Pimentel Monteiro (143.423.227-14); Vera Lucia Leão Leonardo Pereira (094.686.827-14). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5645/2023 - TCU - 2ª Câmara