DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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23 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0520/2023-GAB DE 26 DE ABRIL DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30319214 ANA KEULLY PEREIRA BEZERRA K020 - Professor H / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 13/04/2023 03839712/2023

PORTARIA Nº0521/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 02444994/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU- LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 26 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0521/2023-GAB DE 26 DE ABRIL DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30350111 RICARDO PEREIRA LEMOS K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 06/03/2023 02444994/2023

PORTARIA Nº0713/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre as regras aplicáveis ao repasse de recursos financeiros a serem desti- nados aos estabelecimentos de ensino, Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação, Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza, Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância e afins, RESOLVE: Definir, para o período de janeiro a dezembro de 2023, o aporte de recursos financeiros referentes à execução de ações pedagógicas, científicas, culturais e esportivas para as Coordenadorias Regionais de Desenvolvi- mento da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, na forma constante do anexo da presente Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO I Valores dos aportes financeiros referentes à execução de ações pedagógicas, científicas, culturais e esportivas para os alunos da rede pública estadual de ensino, definidos nos termos da Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022. CREDE/SEFOR MUNICÍPIO VALOR DO APORTE 1 MARACANAÚ 9.006,60 2 ITAPIPOCA 34.914,84 3 ACARAÚ 21.663,46 4 CAMOCIM 23.029,28 5 TIANGUÁ 121.302,90 6 SOBRAL 46.111,80 7 CANINDÉ 11.749,20 8 BATURITÉ 15.932,60 9 HORIZONTE 7.501,50 10 RUSSAS 14.235,50 11 JAGUARIBE 11.456,50 12 QUIXADÁ 29.460,50 13 CRATEÚS 33.252,40 14 SENADOR POMPEU 12.824,50 15 TAUÁ 10.643,20 16 IGUATU 11.042,20 17 ICÓ 11.827,60 18 CRATO 37.457,24 19 JUAZEIRO DO NORTE 11.796,90 20 BREJO SANTO 10.266,50 SEFOR 01 FORTALEZA 16.466,65 SEFOR 02 FORTALEZA 16.266,65 SEFOR 03 FORTALEZA 12.420,50

PORTARIA Nº0716/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.004982/2023-36/NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0716/2023 - GAB DATADA EM _06 DE JULHO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME ANTERIOR CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DOCUMENTO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO NOME ALTERADO 22001.004982/2023-36 IARA BEZERRA MACHADO PIRES Professor 30177517 averbação de divórcio 1º OFÍCIO CAVALCANTE MONTENEGRO 18/12/2019 IARA BEZERRA MACHADO

PORTARIA CC 2207/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA JACQUELINE XEREZ BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO