DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 PORTARIA CC 2208/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA, a partir de 05 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R2 - EEMTI Visconde do Rio Branco (nível C), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2209/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JORGE LUIS CARNEIRO LOPES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Cruz - EEM Raimunda Silveira de Souza Carneiro (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2216/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA NATALIA MARTINS LEITAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEMTI Liceu Estadual Professor Domingos Brasileiro (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2219/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)BERGSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jucás - EEM Luiza Távora (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2221/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.606, d e 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARCIO SERGIO FERREIRA LOPES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), General Sampaio - EEMTI Edite Alcântara Mota (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2222/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR DAVID NUNES TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortim - EEM Helenita Lopes Gurgel Valente (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2223/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DAYANE BARROS DE VASCONCELOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEFM Doutora Aldaci Barbosa (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2224/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO BENEDITO DA SILVA , a partir de 07 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Cascavel - EEM Padre Arimatéia Diniz (Nível A), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04928395/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO – QUE TRATA DO , DO CONTRATO / ADITIVO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ , inscrita no C.N.P.J sob o nº07.954.514/0527-88 , Fortaleza -CE, CEP: 60.865-290 , na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora a Sra. MARIA NILCE DE FREITAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA , CNPJ n.º 41.760.180/0001-97 , denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriane Simões De Sousa; V - ENDEREÇO: MIRAIMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº04/2023, publicado no DOE de 03 de março de 2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 03/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº04928395/2023 , regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTA- LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o nome do representante da empresa, que trata do do contrato / aditivo, que tem objetivo a aquisição e gás de cozinha, em favor da escola EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO NOME DO REPRESENTANTE do CONTRATO / ADITIVO (alterar conforme o caso) Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 09/05/2023, para corrigir o nome do representante da empresa do CONTRATO E/OU DO ADITIVO. Onde se lê: Representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, RG N° 94002276168 -SSP-CE, CPF n° 031.573.933-91 Leia-se: Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriane Simões De Sousa, RG nº 2008366130-6, CPF nº 080.838.483-01; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMA- NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE, Adriane Simões De Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, 02- HELEN LUCY ALVES DA COSTA. Fortaleza, 15 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR