DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº414/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01801726/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da Portaria nº 94/2019, datada de 18/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 22/03/2019, da servidora pública MADALENA BEZERRA SARAIVA, Auxiliar Administração, matrícula nº 404722-1-5, lotada na Secre- taria de Saúde do Estado do Ceará, para continuar prestando serviço na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº416/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02173770/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, das cessões dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, lotados na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para exercerem cargos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°416/2023 DATADA DE 04 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PORTARIA DATA DA PUBLICAÇÃO GLAYDSON ASSUNÇÃO PONTE MÉDICO 1393271-9 250/2021 10/06/2021 MARILMAN MACIEL BENICIO ZAN MÉDICO 4934511-9 291/2021 03/08/2021

PORTARIA Nº417/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02660166/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORRO- GAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da Portaria nº 124/2022, datada de 11/05/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16/05/2022, da servidora pública MARIA JOSIENE PEREIRA DE LIMA, Auxiliar de Patologia, matrícula nº 4918951-6, lotada na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviço na Prefeitura Municipal de Pacatuba, com ressarcimento para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº419/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01796285/2023, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 068/2019, datada de 08/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/03/2019, da servidora TEREZA LEONOR JOCA DE MEDEIROS, Agente de Administração, matrícula n.º 401615-1-1, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para continuar prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJA- MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº443/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº443/2023, 06 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. FERNANDO JOSÉ DUARTE RANGEL JUNIOR ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 20026618 A 42

EXTRATO DO CONTRATO Nº022/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADO: ESL LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS; OBJETO: Aquisição de mobiliário para estruturação da área de Gestão de Investimento Público da SEPLAG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220034 SEPLAG/COPLO, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 51.749,56 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO: 46100001 04.121.242.11091.15.449035.2.48.49.1.4. (299923); DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; FISCALIZAÇÃO: Comissão a ser designada, composta por técnicos da SEPLAG; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Edigleilson Silva de Lima - Representante Legal da CONTRATADA. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº29/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADA: ATTACK SEGURANÇA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de vigilância fixa e de vigilância móvel, para os prédios da SEPLAG, Estacionamento, Copai, Copem, Capela, Centro de Documentação e Centro de Convivência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 05/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), contado a partir do dia 01/07/2023, podendo ser rescindido a qualquer momento, a critério da Administração, ou, quando se concluir o Pregão Eletrônico que está em andamento através do NUP 46001.003180/2023-77;VALOR GLOBAL: R$ 787.816,58 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO: 46100002.04.122.211.20001.03.339037.1.500.9100000.0.2.01 (08509); DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; GESTOR: Sr. Raimundo José Quadros Cosmo de Lima Campos, matrícula nº 30000722; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Junior - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo - Representante Legal da ATTACK SEGURANÇA LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR