DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº591/2023 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº 09721312/2022 - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de JOÃO BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe A, Nível I, matrícula nº 011.538-1-1, ocorrido em 21 de setembro de 2022, conforme certidão de óbito expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Antônio Bezerra, nesta comarca, datada de 5 de outubro de 2022, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 2 de maio de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ PORTARIA (COAF) Nº01/2023 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, CARLOS EDUARDO LOPES MOURÃO, matrícula nº303.732- 1-9, lotado no REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2023NE001131. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se e publique-se.

PORTARIA (COAF) Nº02/2023 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, RONEY RICARTE DE ARAUJO, matrícula nº151.725-1-7, lotado no 3º Batalhão da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2023NE001130. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se e publique-se.

PORTARIA (COAF) Nº04/2023 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, ADEMIR DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº151.589-1-3, lotado no Coordenadoria de Gestão de Pessoas da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2023NE001136. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº005/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, durante o mês de ABRIL DE 2023. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2023. Klênio Sávio Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ORD. NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL 1 AMADEU SALES DOS SANTOS JÚNIOR PROGRAMADOR DE COMPUTADOR 000.241-12 15,00 18 270,00 2 ANTÔNIA DE FÁTIMA MOURA TELEFONISTA 020.412-19 15,00 18 270,00 3 ANTÔNIA FERREIRA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000.283-12 15,00 18 270,00 4 ANTÔNIO FERNANDO SOUSA DE ALMEIDA OPERADOR DE COMPUTADOR 000.317-12 15,00 18 270,00 5 ANTÔNIO HOSANO DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 117.117-15 15,00 18 270,00 6 ARLINDO DIAS DA SILVA MEC. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 029.302-18 15,00 18 270,00 7 CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO COZINHEIRO 029.398-19 15,00 18 270,00 8 CÉLIA MARIA DAMASCENO INÁCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 024.475-17 15,00 18 270,00 9 EDNA DA PENHA TOMÉ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 026.185-16 15,00 18 270,00 10 ELIZABETE MOTA PESSOA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002.319-16 15,00 18 270,00 11 EMÍDIA MARIA VASCONCELOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 085.777-14 15,00 18 270,00 12 FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA DATILÓGRAFO 026.049-14 15,00 18 270,00 13 FRANCISCA VELEIDA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003.206-17 15,00 18 270,00 14 GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 132.354-14 15.00 18 270,00 15 HELENA ALVES PINTO AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 028.645-17 15,00 18 270,00 16 HUGO TRÉVIA DE OLIVEIRA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 085.334-15 15,00 18 270,00 17 KLEBER RODRIGUES JÚNIOR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 028.853-1X 15,00 18 270,00 18 LÚCIA CABRAL COSTA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 027.769-1X 15,00 18 270,00 19 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 024.971-15 15,00 18 270,00 20 MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 037.188-24 15,00 18 270,00 21 MARIA IVANILDA ROCHA VIANA TELEFONISTA 023.801-10 15.00 18 270,00 22 MOACIR DANTAS BANDEIRA OPERADOR DE COMPUTADOR 126.450-15 15,00 18 270,00 23 REGINA LÚCIA RANGEL MIRANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 032.341-18 15,00 18 270,00 24 ROSSICLEIDE MARQUES DA FARIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103.275-12 15,00 18 270,00 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 ORD. NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL 25 SILVIA MARIA DA PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 115.858-17 15,00 18 270,00