DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.13.1/2023- DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de sistema de informática (software), tais como, contabilidade pública, tesouraria, gestão de almoxarifado, gestão de patrimônio público, gestão de frota de veículos, gestão de pessoal e folha de pagamento e controle de merenda escolar, que visa ao fluxo de informação entre as áreas de gestão dentro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), referente aos Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO GOMES DE ALMEIDA e ANTÔNIO DE FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se. Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:9102945E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº. 03.541.496/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.2/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, rações e medicamentos de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 26.679,40 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), referentes aos Lotes de (I, II e III). DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E NATHAN OMAR SENA ALCÂNTARA, respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.002/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.734.023/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.2/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, rações e medicamentos de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 41.867,70 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), referente ao LOTE IV. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E EMERSON LUIZ MACHADO, respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.003/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº. 40.478.639/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.2/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, rações e medicamentos de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), referente ao LOTE V. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.004/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa JF COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 29.931.772/001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.2/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, rações e medicamentos de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), referente ao LOTE VI. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR, respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.005/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº. 10.782.385/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.2/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, rações e medicamentos de ordem