DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:706111F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.07.05.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.24.01/PE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA USO EM DOMICÍLIO, DETERMINADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.238.951/0001-54– Valor Global: R$ 94.599,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais)– Data da Assinatura do Contrato: 05/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Carlos Alberto Mendes Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0336EEEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº 080/2023

DETERMINA A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 11 DE JULHO DE 2023, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO PROGRAMADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO necessidade de disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim;

CONSIDERANDO que a Concessionária de Energia Elétrica Enel publicou comunicado em suas redes sociais, alertando a população acerca da paralização programada do fornecimento de energia elétrica, no dia 11 de julho de 2023, em algumas áreas do município de Fortim, incluindo o perímetro onde funciona a Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º O Expediente da Câmara Municipal de Fortim, no dia 11 de julho de 2023, será de 8h às13h. Parágrafo único. O funcionamento do Setor de Licitação será igualmente suspenso, cabendo à Presidência da Comissão Permanente de Licitação, o reagendamento de eventuais certames previstos para o horário pelo no art. 1º desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, em 10 de julho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Poder Legislativo - Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:FE1A1220

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 1007.01/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de Fortim, tendo em vista o disposto na Constituição Federal, no art. 6º, da EC nº 41/2003, e ainda no art. 12, § 4º, c/c inciso I do § 6º, da Lei Municipal nº 052/2022;

Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR – Proventos Integrais - Última Remuneração, a servidora LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA, com o cargo de Professora PEB III, Classe III, matrícula nº 0205346, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Fortim.

Os proventos de aposentadoria são integrais:

Proventos de Aposentadoria Percentual Valor R$ Proventos – Salário Base 100% 5.195,17 Total dos Proventos

5.195,17

As despesas decorrentes deste ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim, devendo entrar em vigor da data de sua publicação, após isso ser reconhecida a sua legalidade, e assim registrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 10 julho de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

EVERARDO PAULA DA SILVA Diretor Geral do RPPS de Fortim Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:9BDAB87D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADENDO MODIFICADOR. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE FORTIM VEM INFORMAR QUE NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0206.01/2023 - PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM ADENDO MODIFICADOR. A Pregoeira do Município de FORTIM vem informar que no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0206.01/2023 - PMF/SRP, para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM- CEARÁ, foi feito um adendo modificador que incluem os itens: 6.5.9.; 6.5.9.1; 6.5.10.; 6.5.1 1; 6.6. e 6.7. No Edital em tela, com alteração da Data de abertura, para o dia 24 de Julho de 2023 as 08h30min. Os demais itens continuam inalteradas.

FORTIM-CE, 10 de Julho de 2023.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Pregoeira de Fortim. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:230A17E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO