DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0407- 2301/08 – Processo Originário: PE/271022/01/SESA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97 – Valor: R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2023 – Vigência: 04/07/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C11406E1
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SESA
PROCESSO REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 001/2023-SESA Órgão Contratante: Secretaria de Saúde – SESA Empresa: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R.H. Vistos e etc. Acolho o parecer pelos seus próprios fundamentos, cujas razões adoto como razão de decidir pela manutenção da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE /CE PELO PRAZO DE 2 ANOS. Intimem-se os legitimados. Impulsione-se o feito, a bem do interesse público.
Publique-se. Cumpra-se
Guaraciaba do Norte, 05 de junho de 2023.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C5E7F42B
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE NOMEAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, neste Estado do Ceará, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado de classificação final do Concurso Público destinado às vagas declaradas para os cargos do seu quadro pessoal, devidamente homologado, conforme Decreto n° 30/2015 datado de 10 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 17 de setembro de 2015. RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr. (a) WELLIGTON CORREIA MEDEIROS, em virtude de ter sido aprovado(a), no Concurso Público instituído através do Edital n° 001/2014, para o Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, 100 horas, previsto na Lei N° 1104 de Julho de 2014 do município de Guaraciaba do Norte-CE, com o vencimento de R$ 2.228,01 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo), com Edital de Convocação de 11 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará no dia 12 de junho 2019. O nomeado fica ciente que tem o prazo de 30(trinta) dias, após a assinatura deste Termo de Nomeação, para assinatura do Termo de Posse, sob pena de se tornar sem efeito o presente ato.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, ao 16 de maio de 2022. ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4C51ED3A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 78-A
PORTARIA Nº 078/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante nas Leis Municipais n° 824/2023 e 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º NOMEAR a Sr. ª FRANCISCA FRANCIMAR CÉSAR CARNEIRO, portadora do CPF n° 093.411.373-49 e Carteira de Identidade n° 5912 OAB-CE, residente e domiciliada na Rua Francisco Correia de Vasconcelos, 000, Centro, Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenadora da Casa de Atendimento à Mulher Ibiapinense, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais n° 824/2023 e 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 12 de Junho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:58E511BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 79
PORTARIA Nº 079/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante nas Leis Municipais n° 824/2023 e 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º NOMEAR a Sr. ª CLAUDINY QUEIROZ GOMES, portadora do CPF n° 032.341.283-16 e Carteira de Identidade n° 2000002207061 SSP/CE, residente e domiciliada na Av. Francisco Luiz de Sousa, 1640, Bairro São João, Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Facilitadora da Casa de Atendimento à Mulher Ibiapinense, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais n° 824/2023 e 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 12 de Junho de 2023.