DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10072301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, REFRIGERADORES HORIZONTAIS, BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES FRIGORÍGENAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.229,00 (quinze mil, duzentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCONI ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E ALENCAR LTDA – ME.

MOMBAÇA - CE, 10 de julho de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BD71381A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10072301SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10072301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISCIPLINADORES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 60.668,00 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA COSTA (Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - ME.

Mombaça - CE, 10 de julho de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D2D9E04F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10072301SEPLAG

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10072301SEPLAG. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1501.04.122.00022.066. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 406,75 (quatrocentos e seis reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Planejamento e Gestão. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.

Mombaça - CE, 10 de julho de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2A27DB18

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA BANDA DE MÚSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 11/07/2023. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

Mombaça - CE, 10/07/2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 10 de julho de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:09DDE81D