DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

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Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de julho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:86C13C1D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 897, DE 10 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. MOESIO RODRIGUES DE ANDRADE, portador do RG nº 20010150093750 e inscrito no CPF sob o nº 001.306.233-69, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de julho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:DE00AC74

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN003/2023

O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda ―TATY GIRL‖ no dia 12 de agosto de 2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos à Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA -CNPJ: 23.268.243/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce. Nova Russas/CE, 10 DE JULHO DE 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO -
Secretário de Cultura Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:A9F99312

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC- IN003/2023

O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN003/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN003/2023, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda ―TATY GIRL‖ no dia 12 de agosto de 2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos à Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 23.268.243/0001-00. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Rosemberg da Silva Pedrosa;

Nova Russas/CE, 10 de julho de 2023. Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:B980AE60

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SE- TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 27 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 10 de julho de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:A2D9B34B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 089/2023. Orós – CE, 10 de Julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento feito pelo servidor Thiago Moreira da Silva, requerendo exoneração, tendo em vista que o