DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

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Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:5673D00A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.27.06.2023 - GAB.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.27.06.2023 - GAB., conforme segue: Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria em Brasília, junto ao Governo Federal (Ministérios e demais Órgãos), a Câmara de Deputados, ao Senado Federal, ao Poder Judiciário, com articulação de audiências e apoio logístico de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido(a): Empresa INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.209.283/0001-44. Valor Total: de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Várzea Alegre - CE, 10 de julho de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:EE83013F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.13.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Extrato do Contrato nº 2023.06.13.1. Partes: Município de Várzea Alegre - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MANOEL VANDIR VIANA NETO ENGENHARIA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, sob pena de decair do direito à contratação, conforme projetos e orçamentos apresentados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Global: R$ 32.404,03 (trinta e dois mil quatrocentos e quatro reais e três centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Junho de 2023. Vigência do Contrato: até 29 de dezembro de 2023. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Manoel Vandir Viana Neto.

Várzea Alegre - CE, 13 de Junho de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A9E9956B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - EDITAL N° 003/SPS/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

INSCRIÇÃO NOMES SITUAÇÃO 26 Ana Patricia Gonçalves da Silva DEFERIDA 11 Antônia Edna da Silva Domingos DEFERIDA 12 Antônia Marinalva Rodrigues Feitosa DEFERIDA 19 Antonia Rayany Firmino da Silva DEFERIDA 39 Antônio Alexandre da Silva Filho DEFERIDA 36 Cicera Claudia Rodrigues da Silva DEFERIDA 09 Cícera Elaide Vieira de Lima DEFERIDA 27 Cicera Fabiana Oliveira Lima DEFERIDA 31 Cícero Wanderley dos Anjos de Souza DEFERIDA 30 Daniele Alves Rodrigues DEFERIDA 18 Diego Fernando da Silva DEFERIDA 22 Diléia Maria de Oliveira Leonel DEFERIDA 41 Efigênia Alves Ferreira DEFERIDA 06 Emanuel Clarques Bezerra DEFERIDA 33 Francisca Patrocínia Esmero de Araujo DEFERIDA 37 Gabriella Leite da Silva DEFERIDA 24 Gracy Kelly Andrade Matias DEFERIDA 14 Iane Teles de Lima DEFERIDA 42 Isabel Esmero Araújo Neta DEFERIDA 03 José Eriky Alves Camilo DEFERIDA 20 Karollayne Dos Santos Marinho DEFERIDA 15 Liziene Matias Aureliano Cruz DEFERIDA 04 Luzinária da Silva Santos DEFERIDA 01 Manoela Pereira Firmino DEFERIDA 21 Maria Fabiana Pereira de Sousa DEFERIDA 25 Maria Martins da Silva DEFERIDA 08 Maria Vitória Duarte de Oliveira DEFERIDA 29 Mikaelly Pereira da Silva DEFERIDA 07 Natacha Oliveira Lima DEFERIDA 32 Nataniele de Jesus Santos DEFERIDA 05 Paula Mirian de Almeida Luna DEFERIDA 13 Rafaela Chavier da Silva DEFERIDA 34 Raissa Aparecida Lima DEFERIDA 35 Regivania Gonçalves da Silva DEFERIDA 16 Sheila Gomes Oliveira DEFERIDA 40 Stephany Fernandes de Oliveira DEFERIDA 10 Tereza Jamille da Silva Sousa DEFERIDA 38 Thayane Clemes Batisata DEFERIDA 02 Valdineide Neres Cadeira DEFERIDA