DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

28 Vanessa de Almeida Ribeiro DEFERIDA 23 Vicente Erasmo Lima Araujo DEFERIDA 17 Vitória Gonçalves da Silva DEFERIDA

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:4300F5FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 014/2023

RESOLUÇÃO 014/2023

Dispõe sobre o resultado da prova de Conhecimento Gerais e Conhecimento Específicos e Redação do Processo Seletivo para Membros do Conselho Tutelar de Ibiapina, para o mandato de 2024 a 2027

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Ibiapina – Ceará, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Municipal n° 818/2023. CONSIDERANDO, a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO, a Resolução 006/2023, expedida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre a aprovação do Edital 001/2023 do Processo Seletivo para Membros do Conselho Tutelar de Ibiapina, para o mandato de 2024 a 2027; CONSIDERANDO, a Resolução 012/2023, expedida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre a aplicação da prova de Conhecimento Gerais e Conhecimento Específicos e Redação do Processo Seletivo para Membros do Conselho Tutelar de Ibiapina, para o mandato de 2024 a 2027 RESOLVE: Art. 1º Dispõe sobre o resultado da prova de Conhecimento Gerais e Conhecimento Específicos e Redação do Processo Seletivo para Membros do Conselho Tutelar de Ibiapina, para o mandato de 2024 a 2027.

Nº NOME PROVA OBJETIVA REDAÇÃO RESULTADO 01 MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA 34

REPROVADO 02 ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA DE PAULA 54 83 APROVADO 03 ANDREIA DE SOUSA LIRA 40 77 APROVADO 04 DIAMILE LOPES PINHEIRO 44 83 APROVADO 05 FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES DA SILVA 40 87 APROVADO 06 PATRÍCIA MENDES DA SILVA 26

REPROVADO 07 CLAUDINY QUEIROZ GOMES 50 90 APROVADO 08 JÉSSICA CRISTINA DE ALCÂNTARA SOUSA 42 87 APROVADO 09 VICENTE DE PAULO FERREIRA IBIAPINA 36

REPROVADO 10 REGINA MARIA FERNANDES LIMA 42 93 APROVADO 11 MARIA VANDERLENE MANSO DE LIMA 40 80 APROVADO 12 FRANCINEY VITERBO DE SOUSA

REPROVADO (NÃO COMPARECIMENTO) 13 DEILIANE CHAVES DE OLIVEIRA

REPROVADO (NÃO COMPARECIMENTO) 14 ANA MARIA BARROS DO NASCIMENTO

REPROVADO (NÃO COMPARECIMENTO) 15 NEUDES DE ALMEIDA SANTOS 26

REPROVADO 16 ALANA CARVALHO DA COSTA 38

REPROVADO 17 VINICIUS DE MELO MOUTA 50 57 APROVADO 18 TUANY DÁVILA OLIVEIRA FERREIRA 16

REPROVADO 19 ANA CLARISSE GOMES DE LIMA

REPROVADO (NÃO COMPARECIMENTO) 20 ROBSON FRANCISCO PEREIRA DE LIMA 38

REPROVADO

Art. 2° Conforme o exposto, os candidatos que não atingiram o percentual mínimo de 40 pontos na Prova Objetiva, consequentemente não tiveram a correção da Produção Textual, estando preliminarmente reprovados, por não cumprirem o (Art. 1°, item 2 da Resolução 012/2023, CMDCA- Ibiapina). Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Ibiapina-Ceará, 10 de julho de 2023.

Presidente do CMDCA Publicado por: Samara Borges de Sousa Franklin Código Identificador:3E5CB770

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

GABINETE DECRETO Nº 30, DE 10 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 30, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Adota e recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 64 da Lei Federal n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996; do artigo 15 da Lei Federal n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Ipueiras-CE.