DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100020 20 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0952524, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo servidor TULIO MARCIO GENTIL DOS SANTOS, SIAPE nº 3058155, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de julho de 2023 ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.710 - REITORIA/IFG, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000585/2023-70, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-65, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora PAULA DE ALMEIDA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3002673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor DIEGO ARANTES TEIXEIRA PIRES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1020147, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 119 - REITORIA/IFG, de 19 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.711 - REITORIA/IFG, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000286/2023-78, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA, na condição de Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-330, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor EDMUNDO EIKE VILELA UTINO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1081290, ocupante do cargo de Administrador; 2. Servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1309841, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1617/2022 - REITORIA/IFG, de 24 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.714 - REITORIA/IFG, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001467/2023-49, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora KARLA FERREIRA DIAS CASSIANO, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-94, do(a) Diretoria de Políticas de Educação Básica e Superior da Pró-Reitoria de Ensino, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG , de 15 de março de 2021: 1. Servidora KENIA RIBEIRO DA SILVA HIDALGO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3092355, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 2. Servidora THAISA CARDOSO NASCIMENTO BORGES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1933640, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1739/2022 - REITORIA/IFG, DE 4 DE JULHO DE 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.723 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000443/2023-73, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDIA AZEVEDO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846597, SIAPECAD nº 01624112, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, e em exercício no(a) Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com ônus limitado, para participar do(da) organização geral do "XIX Seminario ALACPA de Pavimentos Aeroportuarios", do "XVII Taller FAA" e do "XII Curso rápido sobre Mantenimiento de Pavimentos de Aeródromos", a serem realizados em Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 03/09/2023 a 08/09/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.726 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000813/2023-31, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor LEONARDO MAGALHAES DE CASTRO, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-47, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora ANA FLAVIA GOMES GARCIA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1940127, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 2. Servidora THAISSA DE MELO CESAR, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3251618, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.729 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001046/2023-18, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1525, de 20/06/2023, publicada no DOU dia 22/06/2023, Seção 2, página 19, que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora THAISA CARDOSO NASCIMENTO BORGES, SIAPE Nº 1933640. Onde se lê: ", FG - 1,"; Leia-se: ", FG - 2,". ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.731 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000377/2023-22, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tecnólogo Formação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E203, Código de Vaga nº 0986929, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JANSEN RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº 3160942, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 30 de junho de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.689, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23747.000709.2023-81; resolve: Art. 1º Designar a servidora NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula SIAPE nº 1292452, ocupante do cargo de Tecnóloga-Formação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Compras, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 769 Art. 1º Designar a servidora PATRICIA FERNANDA DA SILVA FREITAS, matrícula Siape nº 108*, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenadora de Educação a Distância do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Nº 777 Art. 1º Designar o servidor MARCEL JOSÉ SOLEIRA GRASSI, matrícula Siape nº 103*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso de Especialização em Informática Aplicada à Educação do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 698, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1863386, do cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, Cargo de Direção - código CD-04, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 781, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01. resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor Leandro Evangelista Pereira, SIAPE 2923235, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para o cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Substituto (FG-01) para atuação nos afastamentos legais e eventuais do Titular, a partir desta data. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA