DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100021 21 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 782, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor Marcos Paulo Felizardo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1131355, lotado e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, a partir de 11 de julho de 2023. Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0808583. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007421/2023-82, resolve: Nº 3.186 Art. 1º Conceder, afastamento a servidora JANE ROSY NUNES PAULINO VIANA , ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE 3285367, lotada no IFPA/Campus Parauapebas, de 22.05.2023 a 28.07.2023, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Agente de Polícia, da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas, considerando a Decisão Judicial proferida pelo Juiz Federal da 1a Vara Federal Cível da SJPA no processo judicial nº 1027581-39.2023.4.01.3900; considerando o Parecer de Força Executória nº PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00936/2023/GC-JEF-JC/EIADM- PRF1-PRF6/PGF/AGU; e considerando o contido no Processo Administrativo nº 23051.007421/2023-82, ficando garantida a manutenção da remuneração do cargo efetivo no IFPA durante o afastamento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011368/2023-19, resolve: Nº 3.187 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04 de maio de 2023, o servidor ABEL POJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2183846, ocupante do Cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eventos do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01. Nº 3.188 Art. 1º Designar a servidora GISELE MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 1656864, ocupante do Cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eventos do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 11 de julho de 2023 até 10 de julho de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015412/2023-53, resolve: Nº 3.191 Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2023, o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 210703, ocupado pelo servidor JEAN LOURENÇO PEREIRA GAIA, matricula SIAPE 3299150, lotado na Reitoria, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA CAMPUS DE BELÉM PORTARIA Nº 3.068/BELÉM/IFPA, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.015461/2023-88, resolve: Art. 1º Designar a Comissão Permanente de de Licitação, composta pelos servidores abaixo relacionados: . Servidor Siape Setor Representação . JEAN PEDRO COSTA GONCALVES 1257716 Divisao Adm e Compras - Campus Belém do Campus Belém Presidente . MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO 0048519 Divisao Adm e Compras - Campus Belém do Campus Belém Membro . LAERCIO MARTINS DE CRISTO JUNIOR 1971322 Divisao Adm e Compras - Campus Belém do Campus Belém Membro Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO PORTARIA Nº 3.080/BELÉM/IFPA, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.015461/2023-88, resolve: Art. 1º Designar para desempenharem as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio para execução de processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito do(a) BELÉM do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará os servidores abaixo relacionados: . Função Nome Matrícula Cargo . Pregoeiro e Equipe de Apoio JEAN PEDRO COSTA GONCALVES 1257716 Administrador . Pregoeiro e Equipe de Apoio MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO 0048519 Assistente em Administração . Pregoeiro LAERCIO MARTINS DE CRISTO JUNIOR 1971322 Assistente em Administração Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão durante 1(um) ano a partir desta data. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO CAMPUS CASTANHAL PORTARIA Nº 3.116, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B, de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e competências que estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020 e considerando o que consta no processo administrativo nº 23051.015545/2023-51. resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora ANA MARIA ALMEIDA OLIVEIRA MADEIRA, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, classe C, padrão 416, matricula SIAPE nº 1107088, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao quadro permanente de pessoal do CAMPUS CASTANHAL DESTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com o fundamento legal Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005 e na forma estabelecida pelo Art. 10, Seção IV, Capítulo I do Anexo I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022. Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. ADEBARO ALVES DOS REIS PORTARIA Nº 3.169/CASTANHAL/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B, de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e competências que estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020 e considerando o que consta no processo administrativo nº 23051.015870/2023-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão Permanente de Licitação deste Campus Castanhal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, com validade de 12 meses, a partir de sua publicação, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA, SIAPE 1671853, PRESIDENTE, Administrador; LUZIA DOS SANTOS ALVES, SIAPE 164518,1 Presidente Substituta, Assistente em Administração; MARIA DO SOCORRO MIRANDA SILVA, SIAPE 1637098, MEMBRO TAE, Assistente em Administração; GLEIDSON MARLON VITORIANO DA SILVA, SIAPE 3074784, MEMBRO TAE, Assistente em Administração; FELIPE ANDRE BASTOS SEABRA, SIAPE 1150262, MEMBRO TAE, Administrador. ADEBARO ALVES DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.154/REITORIA/IFPB, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo 23326.006183.2023-02, Resolve: Art. 1º Rescindir o contrato nº 23/2022, de 03/02/2022, de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Gleryston Thiago Gomes da Silva, Matrícula SIAPE nº 1308880, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 15/07/2023. CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 8 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 990 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração do Campus Palmas, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . VAGNER LUIZ MAIA 3219999 Titular . ADRIANA PADILHA TERRES LOPES 2218439 1º Substituta . ANTONIO MARCOS DA SILVA STÍPULA 1765743 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 992 - Autorizar o afastamento do país da servidora NORMA BARBADO, matrícula SIAPE 1958371, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Umuarama, para participação no evento "Missão IFPR - Santarém" e reuniões com coordenadores de programas de pós-graduação de Portugal, promovido nas Instituições Instituto Politécnico de Santarém (IPT) e Instituto Superior de Engenharia do Politécnico do Porto (ISEP/IPP), em Santarém e Porto, Portugal, pelo período de 04 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.300/ GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000894/2022-85, resolve: Art. 1º Efetivar, a partir desta data, a requisição do servidor Marcel Robert Bastos Silva, matrícula nº 1459049, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação na Reitoria, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral - Teresina/PI, até 30/06/2025. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHA