DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100022 22 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.302/GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.904/GAB/REI/IFPI, de 01/06/2023, publicada no DOU de 02/06/2023, Seção 2, páginas 25 e 26, que nomeou MOACIR ALVES MEDEIROS JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0940957, nos termos do inciso 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.132, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.001694.2023-11, de 4 de julho de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ANTÔNIO HIGOR FREIRE DE MORAIS, Matrícula Siape nº 1721485, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnamirim, durante o período de 22 a 27 de julho de 2023, com ônus à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, a fim de que o referido servidor possa participar de missão internacional, visando o desenvolvimento de atividade de prospecção de cooperação técnica e científica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Aberta (Portugal) e a Universidade Pontifícia Salesiana (Itália), na cidades de Lisbos/Portugal e Roma/Itália. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS SANTA CRUZ PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 23138.001037.2023-08, e 23138.001036.2023-55, de 10 de julho de 2023. resolve: Nº 222 -DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de julho de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 154/2023 - DG/SC/RE/IFRN, de 24 de abril de 2023: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2278875 KARLO SERGIO MEDEIROS LEOPOLDINO FG - 0 1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral Nº 223 - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1894128 MARCELO HENRIQUE RAMALHO NOBRE FG - 0 1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral VINICIUS CARVALHO PINTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 374, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no Processo nº 23371.000429/2023-89, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor EBTT, área: Informática: Arquitetura de Computadores e Redes de Computadores, Código de vaga nº 952274, ocupado pelo servidor LEANDRO MATEUS GIACOMINI ROCHA, Siape nº 3008462, com lotação no Campus Sertão do IFRS, em virtude exoneração a pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a contar de 20 de julho de 2023. MARC EMERIM PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 375, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no Processo nº 23371.000401/2023-41, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 949762, ocupado pelo servidor DIEGO ANTONIO LUSA, Siape nº 2330248, com lotação no Campus Sertão do IFRS, em virtude exoneração a pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a contar partir de 31 de julho de 2023. MARC EMERIM PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 376, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no Processo nº 23369.000731/2023-86, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 937366, ocupado pelo servidor LEONARDO PEREIRA SANTOS, Siape nº 2124252, com lotação no Campus Restinga do IFRS, em virtude exoneração a pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a contar de 12 de junho de 2023. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.393/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008285/2023-74, em especial o Parecer PRODIN nº 30/2023 (SEI nº 1992345), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) ICARO ALEXSANDER COSTA, SIAPE nº 2049177, Diretor(a) de Artes Cênicas, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Cultura, Esporte e Cidadania (CCEC), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria Nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC Nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.377 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008520/2023-16. Art. 1º O cargo de Técnico(a) de Laboratório - Área Informática, código de vaga 0967080, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, ocupado pelo(a) servidor(a) RODRIGO AVELINO ARAUJO, SIAPE nº 3159641, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, fica declarado vago, a partir de 25/7/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.378 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004512/2023-92, bem como o Despacho nº 464/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989648). Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA JAILANE PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2044979, Assistente em Administração, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Nº 1.379 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008968/2023-21, em especial o Despacho nº 463/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989621). Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS ALESSANDRE DO CARMO PEREIRA, SIAPE nº 2308497, Diagramador(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.380 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008997/2023-93; bem como o Despacho nº 461/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989571). Art. 1º O(A) servidor(a) MARCOS PINHEIRO MATOS, SIAPE nº 1019628, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 1/8/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.381 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008995/2023-02, em especial o Despacho nº 462/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989594). Art. 1º O(A) servidor(a) ANGELICA MARIA DE TOLEDO BROGIN, SIAPE nº 1731952, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 1/8/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.382 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009002/2023-10 e o Despacho nº 459/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989554). Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANO DOS REIS VENTUROSO, SIAPE nº 1885742, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido e a partir de 3/7/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Agronomia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.