DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE SIMOES, SIAPE nº 1870340, Assistente em Administração, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 3/7/2023, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 333/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Fernanda Dias da Silva, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1942435, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de Diretora de Ensino - Substituta Temporária do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD-03, no período de 10/07/2023 a 30/09/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO PORTARIA Nº 330/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Thyere Apolodoro Arthur Ferrosil, Enfermeiro, SIAPE 2171407, para exercer, nos afastamentos legais e eventuais da titular, o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando - Substituto (CD-04), no período de 17/07/2023 a 23/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.074/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000566.2023-67, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1667478, SIAPECAD nº 01433357, lotado(a) no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Contabilidade e Finanças, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 26 de junho de 2023. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 2.099/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000561.2023-34, resolve: Art. 1º Designar o servidor KELSON GOMES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1680447, SIAPECAD nº 01434998, lotado(a) no(a) Coordenação Lab.De Eletrotecnica e Eletronica, para exercer a função Coordenador(a) de Laboratórios de Eletrônica e Eletrotécnica, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de julho de 2023. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 2.100/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000564.2023-78, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NADSON CASTRO DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2557449, SIAPECAD nº 01321792, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 27 de junho de 2023. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 2.106/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000565.2023-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEICE SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2707055, SIAPECAD nº 02071667, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 27 de junho de 2023. ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.972/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001271.2023-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JACQUELINE JORENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotada no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de Língua Inglesa-"SUPER INTENSIVE ENGLISH", na STAFFORD HOUSE SCHOOL OF ENGLISH/STAFFORD HOUSE - LONDON, em Londres, Inglaterra, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/07/2023 a 27/10/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.998/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000819.2023-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA RAQUELI NAVAS LORENZONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119, SIAPECAD nº 0197, lotada no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) CURSO DE LENGUA Y CULTURA ESPAÑOLAS PARA PROFESORES DE ESPAÑOL, na Universidad de Salamanca, em Salamanca, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/07/2023 a 30/07/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.999/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004054.2023-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor NELSON MENOLLI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167, SIAPECAD nº 0144, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) XI Congreso Latinoamericano de Micología 2023 / 3rd IUCN Latin American Workshop for the evaluation of fungal and lichen species, em Ciudad de Panamá, Panamá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/08/2023 a 13/08/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.000/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000838.2023-40, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MAURA ARAUJO DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314, SIAPECAD nº 0230, lotada no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM) e missão para elaboração de acordo de cooperação internacional, em Lima, Peru, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/07/2023 a 07/08/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.001/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000831.2023-28, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EVERALDO GOMES LEANDRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315, SIAPECAD nº 0232, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Matemática do Câmpus Campos do Jordão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM) e missão para elaboração de acordo de cooperação internacional, em Lima Peru, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/07/2023 a 07/08/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.032/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001117.2023-56, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ROGERIO MARQUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167, SIAPECAD nº 0144, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática, em Lima, Peru, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/07/2023 a 06/08/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.050/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001510.2023-15, resolve: Designar a servidora LAISE ALVES PERIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 110, SIAPECAD nº 0188*, lotado(a) no(a) Reitoria da Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 11 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS