DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100024 24 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.051/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004080.2023-38, resolve Conceder aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor PAULO ROBERTO SILVERIO, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, SIAPE nº 027*, Código de Vaga nº 0215308, Nível de Classificação/ Capacitação/ Padrão de Vencimento A316, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo e em exercício na Coordenadoria de Esportes, em regime de 40h semanais de trabalho, com fundamento no art. 6º da EC 41/2003 combinado com o art. 3º, §1º, da EC nº 103/2019, assegurando Anuênio de 9% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Incentivo à Qualificação de 20% (Lei nº 11.091/2005). Declarar vago o referido cargo. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 653, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.001634/2023-65, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANA CAROLINA JULIO DA SILVA ANDRADE, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0968565, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais -Campus Manhuaçu, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 551, de 06 de junho de 2023, publicada no DOU de 07 de junho de 2023, seção 2, página 26, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 992, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002089.2023-68, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação na reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO DE CARVALHO CHAVES, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de 07.06.2023, publicado no DOU de 12.06.2023, para o cargo de Médico, Classe "E", Padrão 101, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 0249439. Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 993, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 60 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002106.2023-67, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Passos nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA DIAS DE ALMEIDA, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 160/2023, publicado no DOU de 27.06.2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939926. Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 994, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000423.2023-99, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de cancelamento da viagem, a Portaria nº 580, de 11 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 12.04.2023, Seção 2, pág. 25, Nº 70, que trata da autorização de afastamento do país do servidor MÁRCIO LUIZ BESS, no período de 28.04.2023 a 06.05.2023. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 765, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Vanessa Mendes Mattje, matrícula Siape nº 2266840, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: química, para exercer a função de chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO TERNES ARRIAL, CPF nº .115.161-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Periódicos da Coordenação-Geral de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO PORTARIA Nº 322, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, nomeado pela Portaria n.º 1.082, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e de acordo com o art. 6º, Inciso LX, o art. 7º e o art. 8º, todos da Lei nº 14.133, de 2021 e com o Decreto nº 11.246, de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores listados abaixo para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e/ou equipe de apoio: . SERVIDOR SIAPE F U N Ç ÃO . Walvernor Beserra 2020222 Agente de contratação/pregoeiro e membro da equipe de apoio . Eduardo Almeida de Paula Ribeiro 1663598 Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro da equipe de apoio . Murilo Sérgio Braga do Amaral 2118635 Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro da equipe de apoio Parágrafo único. Caberá à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLIC) a distribuição dos processos de licitação, de modo que os agentes designados ocupem funções distintas no processo atribuído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 393, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017901/2023-86, resolve: Autorizar o afastamento do país de EVANDRO DE BARROS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121007, para participar de Conferência Internacional "18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies em Aveiro/Portugal, no período de 14.06.2023 a 24.06.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 394, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017889/2023-18, resolve: Autorizar o afastamento do país de THIAGO DAMASCENO CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2021852, para participar do Evento Implementing Public Policy Program - Harvard Kennedy School, em Cambridge/EUA, no período de 06.06.2023 a 18.06.2023, homologando o período de 06.06.2023 a 14.06.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 395, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017185/2023-37, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUIZA ANTAS RABELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1545496, para participar de Projetos de Pesquisa no Max-Delbruck Center For Molecular Biology, em Berlim/Alemanha, no período de 17.06.2023 e 06.07.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 438, 3 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021659/2023-45, resolve: Autorizar o afastamento do país de FILIPE ANTONIO DE BARROS SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3138872, para participar de Congresso do Colégio Europeu de Ciências do Esporte/ Visita Técnica na Universidade de Poitiers em Paris/França e Poitiers/França, no período de 04.07.2023 a 14.07.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO