DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100025 25 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GR Nº 383, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016121/2023-19, resolve: Autorizar o afastamento do país de GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282899, para participar de Visita Técnica à Universidade de Lille/ França, no período de 23.06.2023 a 10.07.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 434, DE 03 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017271/2023-40, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 321/2023-GR, publicada no DOU de 24.05.2023, Seção 2, página 22, que nomeou ELVISSON BARBOSA DOS SANTOS, vaga para ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714400, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 435, DE 03 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017252/2023-13, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 319/2023-GR, publicada no DOU de 24.05.2023, Seção 2, página 22, que nomeou FELIPE CAVALCANTE DE LIMA, vaga para ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714400, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 436, DE 03 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004683/2023-10, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 160/GR, de 24.03.2023, publicada no DOU de 03.04.2023, seção 2, página 36, que autorizou o afastamento do país de MARLUCE ALVES DE ALMEIDA SALGUEIRO , da seguinte forma: onde se lê: "ocupante do cargo de matrícula SIAPE nº 3116750, para participar de no período de 25/02/2023 a 09/03/2023" leia-se: "ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3116750, para receber o diploma de Doutorado na Universidade de Oviedo/Espanha, no período de 25/02/2023 a 09/03/2023". JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 440, DE 04 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.020029/2023-53, resolve: Autorizar o afastamento do país de THIAGO DAMASCENO CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2021852, para participar do Benchmark do Sistema de Alerta Preventivo (SAP) relacionado ao TED 10974, em Santiago/Chile, no período de 22.06.2023 a 01.07.2023, com ônus limitado pela UFAL, homologando todo o período, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 441, DE 04 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019225/2023-85, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANGELINA NUNES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2412107, 11.00.43.65, para visita acadêmica do Sistema de Alerta Preventivo (SAP) da evasão escolar no Brasil - Projeto TED 10974, em Santiago/Chile, no período de 25.06.2023 a 03.07.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 442, DE 04 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019235/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEOGILDO ALVES FREIRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1065335, para visita acadêmica a Universidade Alberto Hurtado - projeto TED 10974, em Santiago/Chile, no período de 25.06.2023 a 03.07.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 975, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.013866/2023-26 , resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a MARIA BERNADETE DE MELO RAMOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) ROBERTO RAMOS SILVA, aposentado (a) no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1119733, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a26.04.2023, data do óbito do (a) servidor (a). BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 977, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017393/2023-36, resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 28.05.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e EMANUELLE GONCALVES BRANDAO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1346579, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 993, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014433/2023-98 , resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 12.05.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e CAMILLA CAMERINO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1063641, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 1020, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.015755/2023-54, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO PESSOA DA CRUZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1998716, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no Campus Arapiraca, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.06.2023. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 1022, DE 04 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013351/2023-26, resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 18.05.2023, o contrato de Professor Visitante por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MARIA EDILEUZA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3273630, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: AVA SANTANA BARBOSA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1819552 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 09/12/2023 a 23/12/2023 Evento: Participar de Missão científica referente ao projeto PIBIC 2023-2024 nº 25346. País de destino: Suíça Ônus: Limitado Processo: 23066.038707/2023-24 Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2019094 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 29/11/2023 a 02/12/2024: sendo de 29/11/2023 a 31/05/2024 na Monash University, Austrália; e 01/06/2023 a 02/12/2024 na Universitas Islam Indonésia. Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Estatística. País de destino: Austrália/ Indonésia Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024 Processo: 23066.035956/2023-68 Nome: GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2257201 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 20/09/2023 a 19/12/2023 Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição Onatorio Professional Planners Institute (OPPI). País de destino: Canadá Ônus: Limitado Processo: 23066.013840/2023-78 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA