DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declarar vago o respectivo cargo. PAULO RICARDO SOUZA LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 372 - Prorrogar, até 15/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula nº 1875243/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.067743/2021-74) Nº 373 - Prorrogar, até 15/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FLÁVIA BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, Matrícula nº 1326787/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.060891/2022-49) Nº 374 - Prorrogar, até 21/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA CAROLINA RAIMUNDO SILVA, Matrícula nº 1269471/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.057164/2021-13) CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.335, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior CLARISSA NOTARIANO BIOTTO, SIAPE: 1140598, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design do Centro de Tecnologia, durante o período de 30/07/2023 a 05/08/2023, a fim de realizar missão de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, no Chile, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.027459/2023-86). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.249 - Art. 1º Designar GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3526812, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar SUELY SALGUEIRO CHACON, matrícula SIAPE nº 1643909, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.029555/2023-69) Nº 3.251 - Art. 1º Designar MARIA GIOVANNA GUEDES FARIAS, matrícula SIAPE nº 2186979, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação do Centro de Humanidades desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar LIDIA EUGENIA CAVALCANTE LIMA, matrícula SIAPE nº 1166376, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.019945/2023-21). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 3.299, 6 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Reconduzir CARMEM EMMANUELY LEITÃO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1061423, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS- GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar SHAMYR SULYVAN DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1810599, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.032449/2023-62). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.339, 10 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA LINDALVA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0223432, SIAPE nº 0291331, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.059926/2022-56). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 428, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e o Processo nº 23855.001149/2022-25, resolve: Art. 1º Designar servidores pertencentes ao Quadro Permanente da UFDPar para atuar como Agentes de Contratação, integrar Equipe de Apoio, bem como para compor a Comissão de Contratação desta Instituição. Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, da forma como segue: I) AGENTES DE CONTRATAÇÃO: LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES, SIAPE: 1655008; JÁDER DE SOUSA BARROS, SIAPE: 1041227; ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS VIANA, SIAPE: 1456904; RAPHAELA DA MOTA SILVA, SIAPE: 2182975; LEONARDO COSTA E SILVA, SIAPE: 1564965. II) EQUIPE DE APOIO: ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS VIANA, SIAPE: 1456904; JÁDER DE SOUSA BARROS, SIAPE: 1041227; LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES, SIAPE: 1655008; RAPHAELA DA MOTA SILVA, SIAPE: 2182975; LEONARDO COSTA E SILVA, SIAPE: 1564965. § 1º Em licitações na modalidade pregão, o agente de contratação designado, dentre os servidores relacionados no caput deste artigo, será denominado pregoeiro, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133/2021. § 2º Ao agente de contratação compete conduzir e coordenar os procedimentos de licitação e contratação para a seleção de fornecedor, inclusive impulsionar tais procedimentos, bem como tomar decisões e executar as atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação, consoante art. 8º da Lei nº 14.133/2021, e art. 14, III, do Decreto nº 11.246/2022. § 3º Compete ao titular da unidade responsável pela área de licitação, compras e contratações desta Instituição a coordenação dos trabalhos entre os agentes de contração e a distribuição dos respectivos processos a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, assim como a designação de seus substitutos, nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar. § 4º Compete à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação no exercício de suas atribuições, nos termos do art. 16 do Decreto nº 11.246/2022. Art. 3º Ficam designados os servidores a seguir para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Contratação desta Instituição, em caráter permanente: LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES, SIAPE: 1655008; JÁDER DE SOUSA BARROS, SIAPE: 1041227; ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS VIANA, SIAPE: 1456904. § 1º Compete à comissão de contratação: I - o recebimento, exame e julgamento de documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, observando o que dispõe o § 1º do art. 64 e o art. 78 da Lei nº 14.133/2021; II - a substituição do agente de contratação, em licitação que envolva bens ou serviços especiais, nos termos do art. 8º, §2º, da Lei nº 14.133/2021, à critério da Administração; III - a condução da licitação na modalidade diálogo competitivo, conforme art. 32, § 1°, XI da Lei nº 14.133/2021, e art. 14, III, do Decreto nº 11.246/2022. § 2º Caberá ao presidente da comissão de contratação solicitar a designação de substituto, caso haja algum membro em situação de afastamento ou impedimento legal ou regulamentar. Art. 4º A autoridade competente, em contratações cujas especificidades exigirem, poderá eventualmente designar comissão em caráter especial. Art. 5º Nos processos licitatórios ou de contratação direta em que esta Administração tenha optado por seguir de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, e nº 12.462, de 2011, nos termos do art. 191 da Lei nº 14.133/2021, a designação de servidor ou comissão responsável pelos procedimentos licitatórios ou de contratação direta se dará na forma do caput dos artigos 1° e 2° desta Portaria, para cada modalidade, devendo ser observadas as competências estabelecidas nas respectivas leis e regulamentos específicos, assim como a designação da equipe de apoio. Art. 6º O encargo de agente de contratação, de integrante de equipe de apoio, e/ou de membro de comissão de contratação, não poderá ser recusado pelo servidor, ressalvada a hipótese de deficiência ou de limitações técnicas que possam impedir o devido cumprimento de suas obrigações, conforme estabelece o art. 11 do Decreto nº 11.246/2022. Art. 7º A designação de servidores na forma do caput dos artigos 1° e 2° desta Portaria se dará por prazo indeterminado, permitida a revogação pela autoridade competente a qualquer tempo. Art. 8º Ficam revogadas as Portarias UFDPar nº 348, de 13 setembro de 2022, e n° 12, de 11 de janeiro de 2023. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 123, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004252/2023- 49, o Edital nº 4, de 28 de abril de 2023, publicado no DOU nº 82, de 02 de maio de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FABIANA CRUZ SOARES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Republicada por conter incorreção na original, publicado no DOU em: 04/07/2023, Edição: 125, Seção: 2, Página: 30. AURELIO VINICIUS ARAUJO SILVA