DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100027 27 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 497, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031193/2023-66, resolve: Art. 1º Conceder a MARCOS ANTONIO CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1319763, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Civil, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade da Campânia Luigi Vanvitelli, Itália, no período de 12/09/2023 a 11/12/2023, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor PORTARIA Nº 498, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031193/2023-66, resolve: Art. 1º Conceder a MARCOS ANTONIO CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1319763, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Civil, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade do Nordeste, EUA, no período de 15/03/2024 a 15/06/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.231, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.161728/2023-12, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, ELIEZER SIQUEIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 304910, da função gratificada de Chefe da Divisão Gráfica da Editora Universitária - Código FG- 1 para o qual foi designado através da Portaria nº 46.348, de 01/12/2012. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.232, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.161707/2023-05, resolve: Art. 1º- Dispensar WILSON VANDERLEI COSTA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1657618, da função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa da Editora Universitária - Código FG-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 535, de 23/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.233, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.161728/2023-12, resolve: Art. 1º- Designar WILSON VANDERLEI COSTA SOUSA, Contador, código 701.015, Matrícula SIAPE nº1657618, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão Grafica da Editora Universitaria - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.234, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.161707/2023-05, resolve: Art. 1º- Designar LUCIENE PEREIRA DE MORAES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº0336811, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa da Editora Universitaria - Código FG-3. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.235, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.154791/2023-01, resolve: Retificar em parte a Portaria nº. 1.026 de 13/06/2023, publicada no DOU de 16/06/2023, que concedeu a aposentadoria ao servidor IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 2125714, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte onde se lê: "com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, com a retribuição por titulação", leia-se: "com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 02% (dois por cento), com a retribuição por titulação", ratificando os demais termos. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.237, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.165488/2023-25, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 654677, código de vaga 239447, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 25/05/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.256, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Economia, da Faculdade de Economia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.169668/2023-86, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 12/07/2023, VICTOR LEONARDO FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3474056, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Economia, da Faculdade de Ec o n o m i a . Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 519/GR/UFFS, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.018094/2023-77, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pela servidora MARCIA PRANTE ASSMANN, Siape nº 1211915, lotada na Reitoria, a partir de 06/07/2023, código de vaga nº 0705009. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.877 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ANIVALDO RODRIGUES MOREIRA, Matrícula Nº 301075/SIAPE, Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação I, Padrão 16, lotado no Hospital das Clínicas nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.028154/2023-32) Nº 3.889 - Conceder pensão vitalícia a RUTH MARTINS ROSA, portadora do CPF nº *.954.631-, viúva do ex-servidor RUBENS ROSA, Matrícula nº 299658/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, aposentado, falecido em 26/06/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.037723/2023-31) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 3.919 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JORGE EDSON SOUZA DANTAS MIRANDA MACHADO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680, publicada no D.O.U. de 12/04/2023, código nº 61494. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.922 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 3733, publicada no D.O.U. de 30/06/2023, seção 2, página 34. Art. 2º Retificar os termos da Portaria nº 2335, publicada no D.O.U. de 24/06/2022, seção 2, página 30, para constar:Onde se lê: "Designar EURIPEDES FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1326080/SIAPE, Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função de Diretor de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG- 2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 01/04/2023 A 02/01/2024".Leia-se: "Designar JULIANA BARBOSA E QUEIROZ, Matrícula Nº 3074208/SIAPE, Técnico em Artes Gráficas/PROEC, para exercer a função de Diretor de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG- 2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 01/04/2023 A 02/01/2024". (Processo nº 23070.026779/2022-89) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 330, DE 10 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.013016/2023-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1922446, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, Código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA