DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 851, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010618/2023-15, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ADRIANO DO NASCIMENTO SIMOES, Matrícula SIAPE nº 1699491, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 02 de setembro de 2023 a 09 de setembro de 2023, para realizar missão de trabalho no Tecnológico de Monterrey - Campus Monterrey, na cidade de Monterrey, México, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 01/2023 (CAPES-Print UFRPE), conforme Decisão nº 125/2023-CTA-UAST, de 14/06/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 854, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011231/2023-86, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1320109, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no a Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 09 a 23/09/2023, para participar de missão no Exterior na UASD - University of Agricultural Sciences, em Dharwad, estado de Karnataka, Professor Jaykanshar Telangana Agricultural University - PJTAU, Hyderabad e ICRISAT - International Crops Research Institute for the Semi-Arid Tropics, Hyderabad, estado de Telangana, Índia, Dharwad, Karnataka Índia, conforme Decisão nº 129/2023-CTA/UAST, de 14/06/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 856, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010371/2022-56, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ANA CLÁUDIA DE LIMA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de códigos de vaga do MEC para a UFRPE, através da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, seção 1, página 575, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 933037. Lotação no(a) Departamento de Educação. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.792, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.034296/2023-90 resolve: Art. 1º - Designar a servidora MADELON RODRIGUES SÁ BRAS ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2723072, para exercer a função de Chefe de Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-01; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 4.830, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.025428/2023-92 resolve: Art. 1º - Designar o servidor DENIS GIOVANI MONTEIRO NAIFF ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1547770, para exercer a função de Chefe de Departamento de Psicologia do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FG-01; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.852, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.021853/2023-11 resolve: I- Conceder pensão à SELMA VELOSO DE SIQUEIRA CAMPOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DE SIQUEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape 0385268, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 29/01/2023, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645 /2022, aplicando os redutores estabelecidos pelo Art. 24 da EC 103/2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/01/2023 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1.140, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 339/2020, de 8 de julho de 2020; a Portaria n° 1.089, de 29 de Junho de 2023; o Memorando Eletrônico nº 85/2023 - Caraubas, de 5 de julho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 1º de julho de 2023, o servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape n° 1141857, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, código FG-1. Designar a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, matrícula Siape n° 1565016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Caraúbas, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.142, DE 10 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Designar a servidora cedida Luciana Freitas de Medeiros Mendonça, matrícula Siape nº 1358462, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para a função de Diretora da Divisão de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-1, com lotação e exercício nessa unidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.445 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1425902, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Dezembro de 2024. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 7482/2023) Nº 1.447 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Junho de 2023, MARCOS CAIVANO PEDROSO DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3902157, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura - CGEAQ/CCA, até o dia 31 de Agosto de 2023. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 39679/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.492, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23081.076299/2023- 11, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora LEONICE APARECIDA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA MOURAD, matrícula SIAPE nº 2766639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício junto à Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve: Nº 1.558-EXONERAR, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2023, a servidora desta Universidade VANESSA CRISTINA PAULINO, Matrícula SIAPE 1153378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Especial, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por desistência do período probatório, tendo em vista o interesse da servidora em ser reconduzida a cargo anteriormente ocupado em outra Universidade Federal. (Processo n. 081373/2023-11). A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 1.564-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARIA INÊS DIEL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Agronomia/ Fitotecnia/ Manejo e Tratos Culturais (Olericultura), no Edital N. 055/2021, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0580559, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 077756/2023-94). MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: