DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SCHUCH A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 1.571-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO CESAR PACHLA , habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295539, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 083092/2023-01). MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 66, DE 10 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando n. 05/2023, de 10/07/2023, do Curso de Educação Especial - Diurno, resolve: DESIGNAR Anie Pereira Goularte Gomes, Matrícula SIAPE 2764878, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Educação Especial - Diurno do Centro de Educação, Código FCC.045, para um mandato de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 10 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 67-DISPENSAR Cristiane Aparecida da Rosa Rossi, Matrícula SIAPE 1955625, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG Políticas Públicas e Gestão Educacional da Curso-Programa PG em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação, Código FG7.100, para a qual foi designada pela Portaria N. 020/2023/CE, de 08/03/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 68-DISPENSAR André Luiz Faverzani Martins, Matrícula SIAPE 2036472, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de Licenciatura Educação Especial - NOTURNO do Curso Licenciatura Educação Especial - NOTURNO do Centro de Educação, Código FG7.092, para a qual foi designado pela Portaria N. 047/CE, de 01/06/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 69-DESIGNAR Cristiane Aparecida da Rosa Rossi, Matrícula SIAPE 1955625, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Curso de Licenciatura Educação Especial - NOTURNO do Curso Licenciatura Educação Especial - NOTURNO do Centro de Educação, Código FG7.092. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 70-DESIGNAR André Luiz Faverzani Martins, Matrícula SIAPE 2036472, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria PG Políticas Públicas e Gestão Educacional da Curso-Programa PG em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação, Código FG7.100. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.213, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor LAERCIO JOEL FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1151288, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge MARIA CRISTINA FERREIRA FRANCO, que perceberá pensão vitalícia, com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.018645/2023-76). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 497 - Art. 1º NOMEAR o servidor CESAR AUGUSTO REIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1222395, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 500 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALEXSANDRE ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 3318741, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte a Transmissão de AVAs e Webmultimídia, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 815, DE 7 DE JULHO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004919/2023-80, resolve: Art. 1º Designar o servidor DEUSMAQUE CARNEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE 2053891, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 829, DE 10 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009074/2023-19, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1671997, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 672, de 22/10/2021, do Reitor, publicada no DOU de 25/10/2021. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 830, DE 10 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009126/2023-57, resolve: Art. 1º Nomear a servidora THALITA TABATA DE SOUSA, matrícula SIAPE 2292025, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 833, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, JUNIO SERGIO DE MELO, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301683, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/06/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.343, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar HUMBERTO CATUZZO - Professor do Magistéiro Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Licenciatura Geografia da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, para o mandato de 11 de julho de 2023 a 10 de dezembro de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.206, DE 5 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.001958/2023-73, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RUIMAR RUBENS DE GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 0393158, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial de Anuênios não Transitada em Julgado; II - declarar vago o cargo supramencionado. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício