DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23534.006781/2023-18) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 265, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear SEVERINO SOUZA DE QUEIROZ, CPF nº .498.924-**, para o cargo de Auditor-Chefe do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.303, DE 10 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Art. 1º - EXONERAR a servidora MARGARIDA CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1506124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica, junto ao I C E T / U FA M . Art. 2º - NOMEAR o servidor RAINER XAVIER DE AMORIM, matrícula SIAPE n.º 3058629, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmica, junto ao I C E T / U FA M . THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 869, DE 10 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e estatutárias, conforme o art. 2º, inciso IV, do Ato da Reitoria nº 0304/2017, publicado no DOU nº 58 de 24/3/2017, seção 2, página 16, e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1006480-64.2018.4.01.3400, resolve: Remover a servidora Tatiana Kazue Shimamoto, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, matrícula SIAPE nº 1910848, da Universidade de Brasília (UnB) para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a contar de 29/6/2023, a fim de cumprir decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006480-64.2018.4.01.3400 da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOSÉ MÁRCIO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22/7 a 9/8/2023 (incluindo trânsito), para participar do programa de intercâmbio que faz parte de uma estratégia devidamente institucionalizada de internacionalização do Departamento de Administração (ADM) da UnB, em Montreal/Quebec, no Canadá, correspondente a afastamento do país com ônus desta instituição, conforme Processo n° 23106.069221/2023-14. SIEGRID GUILLAUMON DECHANDT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 23/7/2023 (incluindo trânsito), para participar de Visita Técnica para fortalecimento de parcerias institucionais e desenvolvimento de pesquisa, na cidade de Albuquerque/ Novo México, nos Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.066556/2023-81. LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 10/9/2023 (incluindo trânsito), para participação no evento 2023 ECPR General Conference, em Praga, na República Tcheca, correspondente a afastamento do país com ônus, conforme Processo n° 23106.067724/2023-55. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.356 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Fabricia Walace Rodrigues da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana - Licenciado do IL (FCC). Nº 2.357 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Ana Cláudia da Silva para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana - Licenciado do IL ( FC C ) . Nº 2.362 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Emerson Ferreira Rocha da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais do ICS (FCC), a partir de 01/08/2023. Nº 2.363 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Daniela Felix Martins Kawabe para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais do ICS (FCC), a partir de 01/08/2023. Nº 2.384 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Etienne Baldez Louzada Barbosa para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia a Distância da Faculdade de Educação (FCC). Nº 2.399 - Exonerar a pedido, a partir de 12/06/2023, o servidor Lucas Moura de Oliveira, do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, código de vaga nº 972588, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. Nº 2.425 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Laila Salmen Espindola da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Médicas da FM (FCC). Nº 2.426 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Ciro Martins Gomes para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Médicas da FM (FCC). Nº 2.427 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Izabel Cristina Rodrigues da Silva para exercer a função Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da FCE (FCC). A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.395 - Contratar, em caráter temporário, NATASHA FOGAÇA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração, área Administração de Setores Específicos, Subárea: Marketing, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 30/06/2023 a 30/12/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 118/2023, Processo nº 23106.068876/2023-75 Nº 2.396 - Prorrogar até 30/12/2023 o contrato de JESSICA ELOÍSA DE OLIVEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.023649/2023-11. Nº 2.397 - Prorrogar até 17/08/2024 o contrato de NEANTRO SAAVEDRA RIVANO, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Programa de Pós-graduação em Transportes da Faculdade de Tecnologia, Processo Eletrônico nº 23106.044690/2020-88. Nº 2.409 - Prorrogar até 23/06/2024 o contrato de NATALIA OASIS DE OLIVEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº 23106.068213/2022-70. Nº 2.410 - Contratar, em caráter temporário, RAFAEL ANTONIO RODRIGUES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de História, área História do Brasil, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/07/2023 a 20/01/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 122/2023, Processo nº 23106.072064/2023-24. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício ATO Nº 2.409, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 19/09/2023 o contrato de ELIZANGELA GONÇALVES PINHEIRO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.051608/2023-14. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 760, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARIA ALICE PRADO CECHINEL, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital n° 006/2023, de 16/02/2023, publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3, página 38, homologado pelo Edital nº 41/2023, de 27/06/2023, publicado no DOU nº 123, de 30/06/2023, Seção 3, página 74, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Análises de Processos em Engenharia Ambiental e Urbana (Op. 1). Processo nº 23006.003867/2023-67. FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.305, DE 10 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020406/2023-11, resolve: Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter precário, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2326662, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 2, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC) para o exercício provisório de suas atividades junto à Universidade Federal do Ceará (UFC); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. EDNACELI ABREU DAMASCENO