DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNACELI ABREU DAMASCENO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 503 - Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, de ELIZA SANCHES SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3013434, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação - FAED/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de Julho de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.019390/2023-41, resolve: Nº 504 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDMIR RIBEIRO TERRA, Matrícula/SIAPE nº 187366, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET/UFGD, nos termos do art. 20, §2º, inciso I, - PEDÁGIO da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e 9% (nove por cento) de anuênios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 377, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.017943/2023-84, resolve: Designar (o)a servidor(a) HELLEN CRISTINI SANTOS DOURADO, CPF 002.093.933- 78, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1151261, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Assistente do(a) COORDENACAO DE REGISTRO E CONTROLE FUNCIONAL/PROGEP. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 384, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria - UFMT Nº 263, de 10/05/2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/05/2023, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º Conceder pensão à YARA NEVES LOTUFO, na qualidade de cônjuge invalida do ex-servidor EDIO LOTUFO, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matricula SIAPE 1163341, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, Inciso II, §2º artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 23108.050456/2023-12). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 818-RTR/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.019886/2023- 05, resolve: Autorizar o afastamento de PATRICIA BRIGONI CORREA MEYER, Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Controle Escolar da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, para participar do "XVI Campeonato Mundial Master de Basquetebol 2023", em Mar Del Plata, Argentina, no período de 23 de agosto a 5 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 810-RTR/UFMS, DE 6 DE JULHO DE 2023 () A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.021022/2023-45, resolve: Declarar vago, a contar de 29 de junho de 2023, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, ocupado pelo Servidor CESAR SOUZA DOS SANTOS, código de vaga 339988, lotado na Secretaria Administrativa do Câmpus de Ponta Porã, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Nacional do Seguro Social, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 52, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de junho de 2023. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO ()Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União nº 129, de 10 de julho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.004823/2023-86, resolve: Nº 1.062 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DINAR FONTOURA FERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 20/04/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, homologado através do Edital nº 242 de 06/07/2023, publicado no DOU de 07/07/2023, no código de vaga nº 706257 decorrente da redistribuição de Jorama de Quadros Stein. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1178512, de 10 de julho de 2023; resolve: Nº 1.070 - DISPENSAR o servidor CHARLES QUEVEDO CARPES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1928171, da função de Chefe do Núcleo de Projetos Pedagógicos de Cursos da Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-3. Nº 1.071 - DESIGNAR o servidor EVANDRO RICARDO GUINDANI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1986372, para a função de Chefe do Núcleo de Projetos Pedagógicos de Cursos da Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.133 - 1. Autorizar o afastamento de VÂNIA SOARES BARBOSA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2522548, lotada na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, para participação na 9th World Conference of ITRA (International Toy Research Association - 9ª Conferência Mundial da Associação Internacional de Pesquisa em Brinquedos), que será realizada no The Strong National Museum of Play, na cidade de Rochester - EUA, no período de 04/08/2023 a 14/08/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.024738/2023-70). Nº 1.137 - Designar SALVINA LOPES LIMA VERAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1491892, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.022096/2023- 12). Nº 1.147 - Designar PAULO JORDÃO DE OLIVEIRA CERQUEIRA FORTES, matrícula SIAPE n.º 1671793, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de chefe da Gerência de Inovação Tecnológica - GIT/PROPESQI, a partir desta data. (considerando a Resolução CAD/UFPI n.º 119, de 15/05/2023; o Processo n.º 23111.030658/2023-86). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 545 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO WERIQUIS SILVA SALES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 06/23-CCE, publicado no DOU em 18/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 28/06/2023; o Processo n.º 23111.009431/2023-42 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 546 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JAMES JOSÉ DE BRITO SOUSA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciências Econômicas, com lotação na Coordenação do Curso de Administração/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 07/23- CSHNB, publicado no DOU em 26/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 04/07/2023; o Processo n.º 23111.019833/2023-03 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 547 - Autorizar a renovação, a partir de 05/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ANTÔNIA LAIRES DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Química, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (considerando o processo nº 23111.033255/2023-98). Nº 548 - Autorizar a renovação, a partir de 06/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MARIANE BATISTA MESSIAS, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Geografia, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (considerando o processo nº 23111.033260/2023-60). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nº 1.938 - Declarar vago, a partir de 06/07/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.610 de 06 de junho de 2023 da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, publicada no Diário Oficial da União em 12/06/2023, Seção 2, página 41, o cargo de Assistente Em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado pela servidora ADNA FERREIRA SILVA GARCIA, matrícula SIAPE 3057092, código da vaga 815105, com exercício na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD. Nº 1.939 - Declarar vago, a partir de 25/07/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Boletim nº 5416396 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul em 23/06/2023, Seção 1, página 17, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pela servidora PRISCILA THIEL GABE, matrícula SIAPE 2375972, código da vaga 318411, com exercício na Pró-Reitoria de Extensão - PROEXC. DANILO GIROLDO