DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.091, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.021637/2023-62; resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NATALIA LEAL IVO, CPF: 529.543.747-72, na qualidade de cônjuge do ex- servidor VALDECI DOS SANTOS IVO, ocupante do cargo de CONTRAMESTRE-OFICIO, Matricula Siape 426578, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 31/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/05/2023 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.094, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no 33, inciso I c/c art. 34 da Lei 8112/1990; o que consta no Processo nº 23113.024674/2023-22; resolve: Art. 1º Declarar vago, por exoneração a pedido, a partir de 01/07/2023, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, até então ocupado pela Professora SONIA AGUIAR LOPES, matrícula SIAPE n.º 308938, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação de Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.095, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 88, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em 08/05/2015; Considerando o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 2º da Lei Complementar n.º 152, de 03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015; Considerando o que consta no Processo n.º 23113.022548/2023-33; resolve: Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 26/03/2023, com proventos proporcionais, a servidora MARINETE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 425673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.096, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.022896/2023-19; resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDHRESSA ARAÚJO FAGUNDES, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2020815, lotada no Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de 08/01/2024 a 07/01/2025, na Toronto Metropolitan University - TMU, na cidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.097, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Eletrônico nº 23113.024462/2023-45 / U FS ; resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 21/06/2023, Função Gratificada FG-4, de Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura - INFRAUFS, o Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, CARLOS FERNANDES MARIANO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2146849, lotado Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis do Departamento de Asseio e Conservação - DIGEN/ DEACON, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 21/06/2023, o Engenheiro-Area, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, LEONARDO TEIXEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1902843, lotado Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis do Departamento de Asseio e Conservação - DIGEN/ DEACON, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assessor Técnico da Superintendência de Infraestrutura - INFRAUFS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.098, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo nº 23113.024462/2023-45/UFS; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 21/06/2023, o Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, CARLOS FER N A N D ES MARIANO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2146849, lotado Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis do Departamento de Asseio e Conservação - DIGEN/ DEACON, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis DIGEN/ D EACO N . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.102, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o que consta no Art. 94, inciso I, da Lei 8.112/1990; o que consta no Processo nº. 23113.005687/2020-62/UFS; resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 228/2020, de 13/03/2020, que concedeu licença para Atividade Política, durante o período de 01/02/2019 a 31/01/2027, ao Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ROGÉRIO CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1622880, Lotado no Departamento de Medicina do Centro Ciências Biológicas e da Saúde - DME/CCBS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, onde se lê: "(...), conceder licença para Atividade Política, (...)", leia-se: "(...), Conceder afastamento para exercício de Mandato Eletivo, na forma do art. 94, inciso I, da Lei 8.112/1990 (...)", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.103, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990, o que consta no Processo nº. 23113.023970/2023- 14/UFS; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 20/06/2023, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, até então ocupado pelo Servidora LUANA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1162243, lotado no Departamento de Química do Campus Professor Alberto Carvalho - DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 909, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CINTYA DE ABREU VIEIRA até 31/12/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas no Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.005443/2023-59). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 780/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, considerando o disposto no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o que consta no Processo nº 23402.022841/2023-45, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA GOMES BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1854139, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se presente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 838/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.017220/2023-40, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ALCIDES JOSE DELGADO LOPES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3308534, lotado no Colegiado de Antropologia, no período de 10 a 20 de julho de 2023, para participar de pesquisas de campo no âmbito do Projeto Conexão Nagô; Recife - Nigéria, aprovado no Edital de FUNCULTURA do Governo do Estado de Pernambuco/Brasil, na cidade de OYO, Nigéria, nos termos do inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387/95. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909368/2019-71, resolve: Nº 576 - 1 retificar a Portaria nº 0540/2023, de 28/06/2023, publicada no DOU de 29/06/2023, Seção 2, p. 43; onde se lê: "Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais", leia-se: "Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva"; 2. manter inalteradas as demais disposições. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.910888/2023-11, resolve: Nº 578 - 1. exonerar, a pedido, SILVIA ALMEIDA CARDOSO, matrículas 11625-4/UFV e 2084455- 0/Siape, do desempenho da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, do Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar VALKER ARAÚJO FEITOSA, matrículas 13248-9/UFV e 3299050-5/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior. REJANE NASCENTES