DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 445, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró- Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, Ofício SCRP nº 189/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar DIANA CRISTINA ALVES DA PENHA GRIJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 17939, CPF nº .084.-97, ocupante do cargo de Pedagogo, Padrão E- 410, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Coordenadora de Políticas Estudantis, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA UNIRIO Nº 446, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró- Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, Ofício SCRP nº 188/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar VIVIAN DE ALMEIDA MATTOS, matrícula SIAPE nº 19880, CPF nº .503.-78, ocupante do cargo de Assistente Social, Padrão E- 407, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretora de Gestão Administrativa, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA UNIRIO Nº 447, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Ofício nº 16/2023/DMP e Ofício SCRP nº 182/2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA DO CARMO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3935, CPF nº .462.-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado- nível 04, para a Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Departamento de Microbiologia e Parasitologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA UNIRIO Nº 448, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a mensagem eletrônica da Diretora do Arquivo Central, de 03/07/2023, e Ofício SCRP nº 186/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA LUCIA DA SILVA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 22858, CPF nº .844.-46, ocupante do cargo efetivo Arquivista, Padrão 410, para exercer a Função Gratificada (FG-7) de Assistente de Assuntos Administrativos do Arquivo Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA UNIRIO Nº 449, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a mensagem eletrônica da Diretora do Arquivo Central, de 03/07/2023, e Ofício SCRP nº 185/2023, resolve: Art. 1º Designar FABIANA DA COSTA FERRAZ PATUELI LIMA, matrícula SIAPE nº 16458, CPF nº .343.-82, ocupante do cargo efetivo Arquivista, Padrão 410, para substituir o titular da Direção do Arquivo Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. LUANA AZEVEDO DE AQUINO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.858 - Art. 1º Dispensar Marcus Hiúri Leite Rita, Matrícula SIAPE Nº 2422538, da Função Gratificada de Chefe de Recepção e Atendimento do Hospital Veterinário (FG-6), a partir de 14 de junho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 1104/2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, Edição 225, Seção 2, página 27. Nº 3.862 - Art. 1º Dispensar Adriana Borges de Paiva, Matrícula SIAPE nº 1766235, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Projetos Pedagógicos da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 761/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, Edição 72, Seção 2, página 26. Nº 3.863 - Art. 1º Dispensar Mariana Elisa Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 2918255, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão Museu do Índio da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-1), a partir de 11 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 589/2020, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2020, Edição 124, Seção 2, página 40. Nº 3.864 - Art. 1º Exonerar Cirilo Antônio de Paula Lima, Matrícula SIAPE nº 0413275, do Cargo em Comissão de Diretor Pro Tempore da Faculdade de Medicina Veterinária (CD-4), a partir de 11 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3586/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Edição 123, Seção 2, página 52. Nº 3.865 - Art. 1º Dispensar Glauco de Paula Cocozza, Matrícula SIAPE nº 2330950, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FCC/FUC), a partir de 11 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2749/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, Edição 129, Seção 2, página 34. Nº 3.867 - Art. 1º Designar Adriana Borges de Paiva, Matrícula SIAPE Nº 1766235, para exercer a Função Comissionada de Assessora Especial da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de julho de 2023. Nº 3.868 - Art. 1º Designar Viviane Alves Carvalho, Matrícula SIAPE nº 2329270, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Projetos Pedagógicos da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de julho de 2023, em substituição a Adriana Borges de Paiva. Nº 3.869 - Art. 1º Designar Kássio Alexandre Paiva Rosa, Matrícula SIAPE nº 3048371, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão Museu do Índio da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-1), a partir de 11 de julho de 2023, em substituição a Mariana Elisa Gonçalves. Nº 3.871 - Art. 1º Nomear Teresinha Inês de Assumpção, Matrícula SIAPE nº 1351218, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Medicina Veterinária (CD-4), a partir de 11 de julho de 2023, em substituição a Cirilo Antônio de Paula Lima. Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 11 de julho de 2023 e término previsto para 10 de julho de 2027. Nº 3.872 - Art. 1º Designar Fernando Garrefa, Matrícula SIAPE nº 1690803, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FCC/FUC), a partir de 11 de julho de 2023, em substituição a Glauco de Paula Cocozza. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 11 de julho de 2023 e término previsto para 10 de julho de 2025. Nº 3.873 - Art. 1º Designar Lucia de Fatima Valente, Matrícula SIAPE nº 2322676, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Educação (CD-4), a partir de 11 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Valder Steffen Junior, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no período de 18/09/2023 a 23/09/2023, trânsito incluso, para participar do evento "Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança" e de reuniões e visitas às universidades italianas, promovidos pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, na cidade de Roma, Itália, com ônus ao GABIR/UFU. Processo: 23117.040492/2023-69. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor: Edgard Afonso Lamounier Júnior, Professor do Magistério Superior, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/BRAFITEC, na Rede INSA - Institutos Nacionais das Ciências Aplicadas, nas cidades de Strasbourg e Lyon, França e do XVI Fórum BRAFITEC, na cidade de Marseille, França, com ônus à CAPES. Processo 23117.026996/2023-76. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Maria Irene Miranda Bernardes, Professora do Magistério Superior, para realização de Missão de Trabalho, participação em reunião acadêmica com professores da Universidad de A Coruña e participação no XVII Congreso Internacional Gallego-Portugués de Psicopedagogía, na Facultad de Ciencias de la Educación - Campus Universitário de Elviña, no período de 26/08/2023 a 02/09/2023, trânsito incluso, na cidade de La Coruña, Espanha, com ônus à PROPP/PPGED/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.046781/2023-71. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 10 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.103008/2023-14, resolve: Nº 1.139 - Dispensar MARIA DOMINGAS DA CRUZ, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 1094285, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. Nº 1.140 - Designar HUESCLEI RIDEQUE SILVA RANQEL, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 1689500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce. EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR