DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.103294/2023-78, resolve: Nº 1.135 - Designar ALINE DELLA VITTORIA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1507811, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Virtual, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro. ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAJUD/MF Nº 1.133, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.108587/2022-22, resolve: Art. 1º - Designar DISRAELI COSTA DIAS, matrícula SIAPE nº 2346854 e RENATA FERNANDES BARROSO, matrícula SIAPE nº 2562754, ambos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da Função Comissionada do Poder Executivo do Coordenador(a) da Coordenação de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral Adjunta da Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º - Revogar os atos da Portaria de Pessoal PGAJUD/PGFN/ME nº 9.947, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de setembro de 2022, Seção 2, página 41. ANDALESSIA LANA BORGES CÂMARA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN6/MF Nº 1.124, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.101816/2022-56, resolve: Designar RENATA MAIA SILVA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1914183, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e do substituto eventual, e na vacância da função. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF N° 660, DE 10 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.103398/2023-11, resolve: Art. 1º Designar HELDER PAULO MACHADO SILVA, matrícula Siape nº 1780392, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação Ec o n ô m i c a Internacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA RIBEIRO FERREIRA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 10 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.508637/2023-19, resolve: Nº 1.015 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CELIA FERREIRA LEAO, matrícula SiapeCad nº 00013286, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Jose dos Campos (SP), Código FG-2. Nº 1.016 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CELIA FERREIRA LEAO, matrícula SiapeCad nº 00013286, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Jose dos Campos (SP), Código FG-1. MIRIAN TAKADA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA PORTARIA DE PESSOAL DRF/BSB Nº 18, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo nº 10265.211263/2023-90, resolve: Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, MARCIO TADEU DE ARAUJO ALMEIDA, matrícula SIAPECad nº 00008169, da Função de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 5 - EAT5, da Delegacia da Receita Federal em Brasília (DF), código FG 1, na data de 25 de junho de 2023, por motivo de aposentadoria voluntária do servidor. JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM Belo Horizonte/mg, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.380105/2023-11, resolve: Nº 19 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VANESSA MOR A ES CAMPOS, matricula SIAPECAD nº 01132158, SIAPE nº 1353543, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 20 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRUNO GONTIJO MOTTA, matricula SIAPECAD nº 01571617, SIAPE nº 1794491, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM Belo Horizonte/mg, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.380105/2023-11, resolve: Nº 19 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VANESSA MOR A ES CAMPOS, matricula SIAPECAD nº 01132158, SIAPE nº 1353543, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 20 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRUNO GONTIJO MOTTA, matricula SIAPECAD nº 01571617, SIAPE nº 1794491, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 203, 6 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.207358/2023-31, resolve: Dispensar, a partir de 27 de junho de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASSIANO ROMULO SOARES, matrícula Siapecad nº 00076074 e matrícula Siape nº 1303457, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Programação, Avaliação e Controle de Atividade Fiscal 1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05, em virtude de sua cessão, conforme Portaria SE/ME nº 1038, publicada no DOU nº 120, de 27 de junho de 2023. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GIG DE 6 DE JULHO DE 2023 A DELEGADA ADJUNTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo dossiê nº 13031.126384/2020-26, resolve: Nº 37 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO ROBERTO NOIRA PASSOS DA COSTA, matrícula Siape nº 1212211 e matrícula Siapecad nº 66039, do encargo de Chefe da Função Gratificada da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG 1. Nº 38 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO ROBERTO NOIRA PASSOS DA COSTA, matrícula Siape nº 1212211 e matrícula Siapecad nº 66039, para o encargo de Chefe da Função Comissionada Executiva do Serviço de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FCE 1.05. Parágrafo único. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA