DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NHO DE 7 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº 13033.009124/2021-58, resolve: Nº 23 Dispensar ALEX ISERHARD SCHLITTLER, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00057829, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil de Santa Cruz do Sul - ARF/SCS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Novo Hamburgo - DRF/NHO, Código FCE 1.05. Nº 24 Designar MAURA RIGON MACHADO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01215775, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil de Santa Cruz do Sul - ARF/SCS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Novo Hamburgo - DRF/NHO, Código FCE 1.05. EDUARDO GODOY CORRÊA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 701, DE 7 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores ISABEL TERRA SIEBRA DE SOUSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1580838 e GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1116821, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Chefe da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 344, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU nº 88, Seção 2, página 45, de 10 de maio de 2023. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.277, DE 10 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.128283/2023-51, resolve: Art. 1º Nomear MARCOS ANTONIO DE SOUZA, CPF nº .583.214-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Pará, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.282, DE 10 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101455/2023-00, resolve: Art. 1º Nomear ADELLE TALITA MATOS BATISTA, matrícula Siape nº 3289675, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Internet e Redes Sociais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 7.240, DE 10 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 19975.100167/2020-32, resolve: Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), classificados(as) e aprovados(as) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, homologado pelo Edital nº 26 - ME, de 24 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 14-ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2020: . Class. Candidato (a) CPF Perfil Profissional Concorrência . 77 THALYSSA PEREIRA RIBEIRO DO AMARAL . 602 . 041 - 2: DIREITO Ampla . 78 CARLOS AUGUSTO SOARES CARONI DE ANDRADE . 308 . 901 - 2: DIREITO Ampla . 79 DANIELLI PRATA COSTA MACIEL . 774 . 477 -* 2: DIREITO Ampla . 80 MARIELLE JOAQUIM FERNANDES . 002 . 529 - 2: DIREITO Ampla . 81 TEREZINHA PRISCILA VASCONCELOS DANTAS . 058 . 307 - 2: DIREITO Ampla . 82 LUISA THOME QUEIROZ DE CARVALHO . 029 . 651 -* 2: DIREITO Ampla Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão das rescisões contratuais: . Class. Nome Concorrência Perfil Profissional CPF Portarias de Convocação Contratação Rescisão . 1 DIOGO TRINDADE RIBEIRO Ampla 2: DIREITO .511.191 Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 02/02/2021 16/06/2022 . 32 JULIA OLIVEIRA DAMASCENO Ampla 2: DIREITO .123.936 Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 04/12/2022 . 33 JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA Ampla 2: DIREITO .654.716* Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 05/12/2022 . 15 CAROLINE RODRIGUES MENEZES Ampla 2: DIREITO .660.608 Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 02/02/2021 27/11/2022 . 13 CAROLINA RAMIRES KAIRALA DE OLIVEIRA Ampla 2: DIREITO .736.241 Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 26/01/2021 22/01/2023 . 3 CAROLINA PINHO DE CASTRO Ampla 2: DIREITO *.284.371 Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 26/01/2021 09/04/2023 Art. 3º Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca da apresentação dos documentos necessários, do agendamento da perícia médica e da assinatura do contrato. Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os(as) candidatos(as) providenciarão, às suas expensas, os exames de médicos relacionados no anexo desta portaria. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - Sus. Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 20 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os(as) candidatos(as) convocados(as) por esta portaria manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 3 do Edital DGP/ME nº 14, de 8 de outubro de 2020. Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do(a) candidato(a) que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO . RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . Hemograma completo; . Lipidograma completo; . Sorologia para LUES; . Sorologia para Chagas; . Glicose; . Triglicerídeos;