DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100052 52 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA FUNAI Nº 725, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023 e a Portaria MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando os procedimentos de regularização fundiária das Terras Indígenas Piaçaguera e Ribeirão Silveira; resolve: Art. 1º Incluir na composição do Grupo Técnico que trata o Art. 2º da Portaria nº 716/PRES-FUNAI/2023, publicada do DOU de 28/06/2023, Seção 2, pág. 51, o servidor Yuri Muriel Sousa, Agente em Indigenismo, da Coordenação Regional da Funai Baixo Tocantins, autorizando seu deslocamento às cidades constantes no Art. 3°, por 19 dias, a contar de 17/07/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.409, DE 6 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 00736.000378/2023-11, resolve: Designar FERNANDO MACIEL, matrícula nº 2553425, para exercer a Função de Chefe do Serviço de Gerenciamento, código FCE 1.05, da Consultoria Jurídica. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.410, DE 6 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 00736.000378/2023-11, resolve: Designar ADRIANO CARDOSO HENRIQUE, matrícula nº 2480843, para exercer a Função de Chefe do Serviço de Jurisprudência, código FCE 1.05, da Consultoria Jurídica. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 2.374, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 6 de julho de 2023, Seção 2, página 57, onde se lê: "... vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.", leia-se "... vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa". (Processo nº 19955.103404/2023-06). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 412, DE 10 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.161795/2023-51 e tarefa GET 107114944.resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ARLETI VALENTIM MARINS DIAS, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor JOSE AMARO DIAS, matrícula SIAPE 0921106, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 18/05/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/05/2023 (data do requerimento). CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 556, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria Compulsória ao servidor LUIZ CARLOS DE MORAIS, matrícula SIAPE 1418432, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §4º, Inciso I, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.229937/2023-95 e Protocolo de Requerimento GET 794238316 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor a contar de 11/07/2023. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 564, DE 10 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.256066/2023-82 e tarefa GET 1472678365, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA LUIZA TERRIN PESSOA, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor AURINO PESSOA FILHO, matrícula SIAPE nº 0932738, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 24/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/06/2023 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 565, DE 10 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.108328/2023-01 e tarefa GET nº 1795316013 resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DA PAZ CONCEIÇÃO TRINDADE , na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ TRINDADE CRUZ, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0943154, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 10/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 10/03/2023 (data do óbito). CAMILA DE PAULA PAZ LEME SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP/SRSE-I/INSS Nº 339, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 15 de julho de 2023, a servidora CARLA NASCIMENTO SGARBI, matr. 2136897, CPF nº 065.958.XXX-18, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO GUIMARÃES GOMES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.009, DE 7 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: TRANSFERIR, ex officio, RODOLFO BRAGA, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 28 de junho de 2023. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.011, DE 10 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, JOÃO MARCOS SENISE PAES LEME, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240047, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Confirmar JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 668.011.844-15, como ordenador de despesas, titular. Dispensar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 572.854.897-00, como ordenador de despesas, substituto. Dispensar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 572.854.897-00, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular. Designar FÁBIO ABUD ANTIBAS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 131.810.778-44, como ordenador de despesas, substituto. Designar FÁBIO ABUD ANTIBAS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 131.810.778-44, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular. Confirmar MARCO KINZO BERNARDY, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 302.432.338-41, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto. Confirmar JOSÉ CLAUDIO DE CASTRO SALVIO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 854.123.097- 04, como responsável pela conformidade de registros de gestão, titular. Confirmar CASSIA AYUMI FURUTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 349.305.008-93, como responsável pela conformidade de registros de gestão, substituta. Confirmar LEMIRTES DA SILVA CANDIDO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 551.587.491- 91, como responsável pela arrecadação de receitas, titular. Confirmar BRUNA MAGALHÃES DA MOTTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 634.710.718- 34, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta. Confirmar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 263.449.798-95, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, titular. Confirmar FABIANA ITO SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.041.731-31, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, substituta. JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR