DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 03652.000355/2023-17). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/05/2023 (data do óbito). N° 235 - Art. 1º Conceder pensão a DILCE DE GINO PORTELA NEVES, na qualidade de esposa do ex-servidor NERLITO RUY GOMES SAMPAIO NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769300, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03632.000129/2023-74). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2023 (data do óbito). N° 236 - Art. 1º Conceder pensão a EDILEUDA LETICIA DE MEDEIROS E FIGUEIREDO, na qualidade de esposa do ex-servidor WILSON FIGUEIREDO FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772773, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03624.000165/2023-37). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/05/2023 (data do óbito). N° 237 - Art. 1º Conceder pensão a HELENA ANDRADE DE CARVALHO, na qualidade de esposa do ex-servidor RUBENS MARCOS PIMENTA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768513, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 26/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.000669/2023-15). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2023 (data do óbito). N° 238 - Art. 1º Conceder pensão a LADY LOPES DUTRA na qualidade de esposa do ex- servidor AURELIANO DA ROSA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770770, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001387/2023-48). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/05/2023 (data do óbito). N° 239 - Art. 1º Conceder pensão a MARGARETE MELO DE MORAIS DANTAS, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772692, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03624.000166/2023-81). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/05/2023 (data do óbito). N° 240 - Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA LEMPEK EINSFELD, na qualidade de esposa do ex-servidor FABIO EINSFELD, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773249, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 19/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000403/2023-86). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/06/2023 (data do óbito). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 5 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2022, Seção 2, página 57, que autoriza o afastamento do país dos servidores BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº1763273, ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, e ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, processo nº 00058.033800/2023-46, onde se lê: "ocupante de cargo comissionado código CGE I", leia-se: "todos ocupantes de cargo comissionado código CGE I", mantidas as demais informações. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 150/SAF, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 333/2021, e no Processo nº 50300.007435/2023-73 Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 18/06/2023, o servidor Michael Gleidson Araujo Cunha, matrícula Siape nº 2240331, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "A", Padrão "V", do quadro de pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/SAF, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta nos Processo nº 50300.003259/2023-09, conforme decisão da Diretoria Colegiada na 546ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANTAQ, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor CLEYDSON DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1799262, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional de Belém (GREBL-Norte 2), código CCT-V. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/SAF, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta nos Processo nº 50300.010853/2023-48, conforme decisão da Diretoria Colegiada na 546ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANTAQ, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1542940, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional de Manaus - GREMN- Norte 1, código CCT-V. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Substituto Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 224, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100338/2023-32, resolve: Art. 1º Designar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, CPF nº .230.833-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática, do Departamento de Justiça Climática, na Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 225, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101799/2023-22, resolve: Art. 1º Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, CPF nº .756.387-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor(a), código FCE 2.13, no Gabinete da Ministra, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 720-Exonerar ROGER MOREIRA, matrícula nº 1152131, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO. Nº 721-Nomear RAMIRES ANDRADE DE JESUS para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 726, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL JERONIMO MENDES, Matrícula SIAPE n° 2665638 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora RAIMUNDA ISABEL DA COSTA LIMA NETA, Matrícula SIAPE nº 1817210, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Sede desta Fundação em Brasília-DF, nas Unidades Gestoras 194035, 194151, 194152, Gestão 19208 e 194200, Gestão 19209. Art. 2º Revogar a Portaria nº 677/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA